Diretora Nacional de Receitas do Estado, DNRE, disse esta tarde, na sessão de formação e de esclarecimento sobre Fatura Eletrónica aos operadores Económicos da Praia e Mindelo, que a mesma é algo inédito na realidade do País e também no contexto das jurisdições
Este projeto, implementado em 2019, conforme disse, já atingiu mais de meio milhão de faturas emitidos e, de acordo com Liza Vaz, isto só foi possível efetivamente, porque houve confiança na equipa, nas capacidades técnicas, no projeto e nos parceiros, nomeadamente o FMI e a União Europeia que apoiaram e continuam a apoiar este projeto.
“A fatura eletrónica é algo inédito na nossa realidade, e também no contexto das jurisdições, pelo menos Africanos e daquelas que nós conhecemos, nós estamos a propor que as transações económicas sejam comunicadas diretamente à administração tributária essencialmente online, e credenciadas pelo selo do certificado digital”, afirmou.
A DN adianta que este projeto não tem um produto final acabado e nem vai ter, isto porque sempre haverá a necessidade de aperfeiçoar e conhecer mais sobre a ferramenta.
“Estamos agora na fase da socialização mais intensa, a comunicação será sempre necessária, portanto tudo que é novo terá essa necessidade de saber, quanto mais nós aplicamos, quanto mais nós mexemos vamos ter mais necessidade de conhecer e, portanto, provavelmente no próximo ano ainda estamos a querer perceber mais e melhor”, acrescenta.
Esta responsável finaliza afirmando que se pretende em breve iniciar sessões no terreno para auscultar os operadores económicos qual é a apreciação da fatura e como é que eles se sentem com essa ferramenta.
A fatura eletrónica tem como suporte, um projeto enquadrado no domínio da governação eletrónica, levado avante pelo Governo, e está sustentado pelas tecnologias de informação e comunicação, com vista a tornar a governação e a Administração Pública mais eficazes, mais eficientes e menos onerosas.
