Ainda, mais 500.000 Euros serão divididos para os 9 Municípios-piloto do Programa Plataforma para o Desenvolvimento Local e Objetivos 2030 Cabo Verde, os 3 de Santo Antão, os 3 do Fogo, São Salvador do Mundo e Ribeira Grande de Santiago
O Fundo de Descentralização, FD, financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo, vai disponibilizar um total de 2.800.000 Euros para financiar projetos a Associações e as 22 Câmaras Municipais do País.
Destes, 2.300.000 Euros são destinados para a luta contra pobreza, abrangendo todos os Municípios, e os restantes 500.000 Euros serão divididos para os 9 Municípios-piloto do Programa Plataforma para o Desenvolvimento Local e Objetivos 2030 Cabo Verde, os 3 de Santo Antão, os 3 do Fogo, São Salvador do Mundo e Ribeira Grande de Santiago.
De acordo com o Governo, este importante instrumento procura financiar projetos identificados e priorizados, conjuntamente pelas Câmaras e Associações Locais, e que se encontram nos Planos Estratégicos Municipais de Desenvolvimento Sustentável, PEMDS, nos Municípios com planos já aprovados. No entanto, os Municípios onde, ainda, não há o referido Plano, o Fundo financiará projetos que, igualmente, tenham sido discutidos de forma participativa entre as Câmaras e as principais associações e instituições estratégicas ao nível Municipal, a fim de garantir um processo inclusivo e a coordenação de esforços ao nível local.
De realçar que os projetos terão uma duração de 12 a 18 meses e um prazo de implementação até 31 de julho de 2022.
Conforme a mesma fonte, espera-se, através dos projetos financiados pelo FD, “poder também contribuir para reduzir o impacto da crise provocada pela Covid-19 em Cabo Verde, ao nível local, através do contributo que os seus financiamentos representarão para o desenvolvimento local.
De salientar que o FD é um instrumento de subvenção programado no âmbito do 4.° Programa Indicativo de Cooperação, PIC IV, assinado entre os Governos de Cabo Verde e do Grão-Ducado do Luxemburgo.
O lançamento oficial do Fundo acontece esta manhã numa reunião que contará com a participação dos membros do Comité de Pilotagem do projeto, nomeadamente, o Governo de Cabo Verde, Grão-Ducado do Luxemburgo e PNUD, as Câmaras Municipais e associações locais dos 22 Municípios, através de videoconferência.
