Projeto é financiado pelo Governo Luxemburguês e está orçado em cerca de 220 mil contos
Após a assinatura de um acordo estratégico testemunhado pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, a Cooperação Luxemburguesa e a Organização Internacional do Trabalho, OIT, para África Ocidental, lançaram ontem na Cidade da Praia, o projeto Form@Empresa Formalização, Desenvolvimento de Empresas e Trabalho Decente em Cabo Verde.
Este projeto, segundo explicou o Diretor do Escritório da OIT, Dramane Haidara, tem por intuito contribuir para a promoção do trabalho digno em Cabo Verde, através da implementação de um conjunto de medidas de apoio à formalização, ao desenvolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas e ao apoio à ação dos constituintes tripartidos Cabo-verdianos em torno das principais questões do trabalho decente.
Por sua vez, o Ministro da Cooperação e Ação Humanitária do Luxemburgo manifestou a intenção de promover atividades de formalização para permitir que as pessoas que hoje trabalham informalmente possam beneficiar de um trabalho digno, bem como ter acesso a um seguro de saúde e uma pensão de reforma, entre outros.
Já o Vice-Primeiro-Ministro, destacou primeiramente a importância da parceria entre ambos os países, e garantiu que o Governo vai promover atividades de formalização para permitir que as pessoas que hoje trabalham informalmente possam beneficiar amanhã de um trabalho digno, ter acesso um seguro de saúde e uma pensão de reforma, mas também pagar impostos e assim contribuir plenamente para o desenvolvimento do País e da Sociedade Cabo-verdiana.
“Nós temos a obrigação de formalizar, de ajudar as pessoas a estarem formalizadas e é muito importante que nós procuremos compreender o porquê da informalidade e possamos flexibilizar os instrumentos para garantirmos os incentivos corretos para que as pessoas possam formalizar”, disse.
Financiado pelo Governo Luxemburguês, o Projeto Form@Empresa Formalização orçado em 220 mil contos, visa assegurar uma maior inclusão social, redução das desigualdades e assimetrias sociais e regionais e promover uma acrescida sustentabilidade económica e ambiental de Cabo Verde, em perfeito alinhamento com o PEDS II.
