Maio terá novo Palácio de Justiça para reforçar serviços e aproximar cidadãos

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Primeiro-Ministro testemunhou ontem a assinatura do protocolo institucional entre o Ministério da Justiça e a Infraestruturas de Cabo Verde para se avançar com o projeto de construção

Com um investimento previsto para a construção na ordem dos 70 e 75 mil contos, a Ilha do Maio vai ser dotado do seu Palácio de Justiça, confirmou o Chefe do Governo, que no quadro da visita à Ilha, testemunhou ontem a assinatura do protocolo institucional entre o Ministério da Justiça e a Infraestruturas de Cabo Verde para se avançar com o projeto de construção.

O novo Palácio de Justiça deverá concentrar num único espaço vários serviços atualmente dispersos na Ilha, nomeadamente o Tribunal, a Procuradoria, os serviços de Registos e Notariado e a unidade de reinserção social.

Ulisses Correia e Silva aponta que o que se quer é a melhoraria do funcionamento da administração da Justiça e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais.

O Primeiro-Ministro reconhece que durante algum tempo, o projeto enfrentou dificuldades relacionadas com a identificação de um terreno adequado, mas as autoridades procuravam garantir uma localização que reunisse boas condições para acolher uma infraestrutura como o Palácio da Justiça, e que oferecesse dignidade e funcionalidade aos serviços da Justiça.

Sob a responsabilidade da ICV, o projeto entra agora numa nova fase, que é o processo concursal que permitirá dar início às obras.