Estes subsídios são referentes aos anos de 2010 a 2015. Governo avança ainda que docentes que acham que têm direito a esses subsídios e que não constam na lista devem reclamar até 10 de abril
Mais 61 professores viram regularizados as suas pendências. Estes vão receber os seus subsídios por não redução da carga horária referente aos anos de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015.
A lista dos beneficiados já está publicada no Boletim Oficial, e pode ser consutada através desse link. https://cutt.ly/LcaHjr1
De acordo com o Ministro da Educação, os professores que legitimamente acham que têm direito a esse regime de subsídios e que não constem da lista publicada “podem e devem reclamar” formalmente até 10 de abril, e o Ministério fará o devido processamento e responderá em conformidade.
O Governo, no entender do Ministro, tem estado a corrigir as distorções que ocorreram durante muitos anos na gestão dos professores e demais funcionários afetos ao Ministério da Educação, ao longo desta Legislatura de 2016 a 2021, não obstante efeitos adversos das secas e da degradação das receitas e do incremento dos gastos orçamentais provocados pela pandemia Covid-19.
“Vamos continuar a resolver, de forma séria e sistemática, as diversas pendências na carreira dos professores, acumuladas desde 2008 e ainda prevalecentes, desejando que o esforço até agora empreendido pelo Governo, liderado pelo Dr. Ulisses Correia e Silva, seja compreendido como fator de confiança e de promoção da dignificação profissional dos professores e demais funcionários do Ministério da Educação”, precisou, relembrando que entre 2016 a 2021 o Governo já resolveu pendências de mais de 6.000 docentes, num esforço orçamental superior a 800 mil contos por ano.
Amadeu Cruz diz-se consciente que ainda há algumas pendências, “felizmente já em número bastante reduzido”, e por isso compreende as reclamações e algumas inquietações. Todavia, acrescentou, a generalidade dos professores e funcionários reconhece o esforço feito pelo Governo. “Vamos continuar a trabalhar, com todos os professores e com todos os sindicatos, para normalizar a gestão das carreiras dos professores no mais curto espaço de tempo possível”, sublinhou.