A referida proposta foi apresentada durante o Conselho de Concertação Territorial, onde a Ministra das Infraestruturas avançou que 20% das taxas de manutenção rodoviária, que é paga através do consumo do combustível, vai ser destinada às Brigadas
O Governo apresentou, esta quinta-feira, uma proposta em que propõe aos presidentes das Câmaras Municipais do país a criação de uma Brigada para a conservação e reparação das estradas e ruas.
A referida proposta foi apresentada durante o Conselho de Concertação Territorial, onde a Ministra das Infraestruturas avançou que 20% das taxas de manutenção rodoviária, que é paga através do consumo do combustível, vai ser destinada às Brigadas.
“20% deste valor é enviado para as Câmaras Municipais e para a manutenção corrente das estradas municipais. Acontece que nós queremos introduzir uma metodologia nova em que teremos Brigadas capacitadas do ponto de vista técnica para trabalharem na manutenção corrente das estradas”, explica.
Esta é a primeira abordagem para institucionalizar as Brigadas de manutenção corrente, que no dizer da governante “vai ter ganhos grandes, a nível da conservação das estradas, de saneamento e na alocação dos recursos rodoviários que serão mais eficientes” acrescentou.
Por sua vez o Presidente do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde esclareceu que a proposta deve ser discutida de município a município.
“Aquilo que vimos é que existem municípios que têm situações, completamente, diferente das outras, a questão de dispersão que nós temos em determinados concelhos, que em certos casos, poderá inviabilizar as brigadas, ou ter um custo muito mais elevado”, sustentou.
As Brigadas serão da responsabilidade das Câmaras Municipais, cabendo ao Instituto da Estrada apenas a coordenação e o controlo da manutenção.
