Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, contraria assim algumas notícias falsas sobre o caso
Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu, nesta sexta-feira, numa nota publicada no site da Presidência, quem terá direito a indulto especial, frisando que “homicidas e pedófilos” não estão contemplados nesta lista.
O Presidente Português adianta ainda que não estão contemplados na lista de indultos pessoas que cometem crime contra a liberdade pessoal ou liberdade sexual e autodeterminação sexual, violência doméstica e de maus tratos, ofensa à integridade física grave ou qualificada, roubo com violência, crime contra a identidade cultural e integridade pessoal, crime de incêndio, nomeadamente incêndio florestal, tráfico de droga, associação criminosa, branqueamento de capitais, corrupção passiva ou ativa, crime enquanto titular de cargo político ou de alto cargo público, magistrado judicial ou do Ministério Público, ou enquanto membro das forças policiais e de segurança, das forças armadas ou funcionários e guardas dos serviços prisionais”.
Essas medidas de perdão da pena em Portugal, surgem como medidas de prevenção ao novo coronavírus, uma proposta do Governo Português, já aprovada na Assembleia da República.
Com esses indultos, podem ser libertados entre 1.700 a 2.000 presos.
