Presidente da República observa que a segurança e a ordem pública “são valores democráticos” cuja preservação importa garantir, em particular através do papel das forças de segurança
Entretanto, o Chefe de Estado Português enfatiza que essa garantia “tem de respeitar” os princípios do Estado de Direito Democrático, designadamente os Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos, bem como fazer cumprir os respetivos Deveres.
Na sequência dos distúrbios de domingo e segunda-feira, na Área Metropolitana de Lisboa, incluindo a morte de um Cabo-verdiano, na Cova da Moura, o PR Português diz estar a acompanhar atentamente, em conjunto com o Governo, e com os Presidentes das Autarquias da Amadora e de Oeiras, os acontecimentos.
Em nota oficial, MRS destaca 3 pontos essenciais, a começar pelo papel das forças de segurança na manutenção da ordem pública, observando que a segurança e a ordem pública “são valores democráticos” cuja preservação importa garantir, em particular através do papel das forças de segurança. “Essa garantia tem de respeitar os princípios do Estado de Direito Democrático, designadamente os Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos, bem como fazer cumprir os respetivos Deveres”, vinca o PR, enfatizando que a Sociedade Portuguesa, “apesar dos problemas sociais, económicos, culturais e as desigualdades que ainda a atravessam, é uma Sociedade genericamente pacífica, e assim quer continuar a ser, sem instabilidade e, muito menos, violência”.