Convenção sobre Direitos da Criança acontece hoje e amanhã
A Ministra da Educação, Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, representa o nosso País, na apresentação e defesa do Relatório Periódico Combinado II, III, IV.
A 81.ª convenção, em Genebra, Suíça, acontece hoje, quarta-feira, 22, e amanhã.
A República de Cabo Verde ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 1991, que entrou em vigor no ordenamento jurídico nacional através da Lei n.º 29/IV/91, de 30 de dezembro. Em 1999, o Estado de Cabo Verde apresentou o Relatório Inicial ao Comité dos Direitos da Criança, analisado e adotado pelo Comité em outubro de 2001.
As observações finais do Comité foram recebidas em novembro de 2001 e, desde então, foram realizadas numerosas reformas no sentido de dar resposta às recomendações feitas ao Estado Cabo-verdiano.
A Ministra que tutela o ICCA, far-se-á acompanhar nesta deslocação pela Presidente do ICCA e pela Diretora Geral da Inclusão Social.
