SG do MpD posicionou-se esta manhã em relação às suspeições da Presidente do PAICV sobre o PRRA e concluiu que “o desespero e as suspeições” de Janira “são diretamente proporcionais à dinâmica e pujança do Governo”
O Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades, PRRA, tem permitido a Cabo Verde, apenas em cerca de ano e meio da sua implementação, reabilitar cerca de 500 habitações, requalificar mais de 17 quilómetros de estrada e mais de 40 mil metros quadrados de arruamentos, passeios, espaços verdes e redes viárias em todo o País.
A avaliação é do MpD através do seu Secretário Geral, e aconteceu esta manhã na sequência das suspeições levantadas pela Presidente do PAICV, na passada quarta-feira, quando o Governo decidiu transferir para as Câmaras Municipais a gestão do PRRA.
Miguel Monteiro estimou que o PRRA tem sido um “importante veículo” de desenvolvimento do País, pois que permite realizar “várias obras” que na sua perspetiva têm trazido “melhorias substanciais” nas condições de vida dos Cabo-verdianos.
O mesmo programa, enalteceu Monteiro, permite, igualmente, médios e pequenos empreiteiros terem acesso a rendimentos.
O SG do MpD classifica as afirmações de Janira Hopffer Almada, em como o Governo está a driblar a lei de “despropositadas” e lembrou que o Executivo liderado por Ulisses Correia e Silva fez aprovar na Assembleia Nacional, a nova lei do Tribunal de Contas que permite àquela instância fiscalizar e auditar qualquer valor transferido pelo Estado.
As fiscalizações podem ser realizadas durante a execução ou posterior à execução, por isso, pontuou Monteiro “não há” forma de escapar ao controlo do Tribunal e Contas.
Desespero
Miguel Monteiro fala em “desespero” da líder da Oposição que face aos “bons resultados” das obras desenvolvidas no quadro do PRRA está a “pensar em todas as formas (de) condicionar o Governo (… mas) não vai conseguir”, avisou.
“A suspeição lançada por JHA, alertando o Governo para que não utilize as verbas do PRRA, para ganhar as próximas eleições autárquicas, demonstra que ela só pensa em eleições, e já teme o resultado”, ironizou o SG do MpD.
O também Deputado da Nação lembrou que já em 2019 “vários concursos públicos” já foram lançados para “diversas obras estruturantes”, e deu como exemplo três estradas de desencravamento e com potencial agrícola em Santo Antão, um investimento de cerca de 450 mil contos, a requalificação da Praça 4 de Setembro, em São Filipe, e as redes técnicas e viárias de Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo, um investimento superior a 100 mil contos, e a estrada que vai desencravar a comunidade de Fragata, no Tarrafal de São Nicolau, obra de cerca de 160 mil contos. A estes somam-se outros dois concursos para as obras de requalificação de um bairro em São Miguel e uma capela na ilha do Maio.
“Na próxima semana sairão mais concursos, o que demonstra a dinâmica deste Governo e a valência deste programa, o que naturalmente leva a Presidente do PAICV ao desespero”, disse.
Refira-se que o PRRA estima requalificar, até dezembro de 2020, 6 mil habitações a nível nacional. Até agosto deste ano, a meta é reabilitar 1.450 casas, uma meta que significa um investimento na ordem de 435 mil e 600 contos. “São todas estas evidências que levam JHA ao desespero e ao desalento”, concluiu Monteiro, para quem “o desespero e as suspeições da líder do PAICV são diretamente proporcionais à dinâmica e pujança do Governo”.
