Utilização só será permitida quando devidamente autorizada para fins pedagógicos. A medida tem como objetivo criar um ambiente escolar mais focado, seguro e propício à aprendizagem
O Ministério da Educação anunciou que, a partir do ano letivo 2025/2026, será proibido o uso de telemóveis por alunos do Ensino Básico Obrigatório (1º ao 8º ano) durante o horário escolar, em todos os espaços das escolas. A utilização só será permitida quando devidamente autorizada para fins pedagógicos.
A medida, incluída no Caderno de Orientações para o próximo ano letivo, tem como objetivo promover um ambiente escolar mais focado e seguro, reduzir distrações, incentivar a interação entre alunos e prevenir o uso inadequado de dispositivos móveis, incluindo o acesso a conteúdos impróprios e o cyberbullying.
Segundo o Ministério, o uso pedagógico dos telemóveis será permitido exclusivamente sob supervisão dos professores, como recurso complementar às estratégias de ensino.
A colaboração de toda a comunidade educativa é considerada essencial para o cumprimento da nova orientação, que visa o bem-estar e o sucesso escolar dos alunos.
A decisão segue uma tendência aplicada em outros países, como Portugal, França, Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão, onde estudos indicam uma diminuição de casos de bullying, da indisciplina e um aumento da socialização e da atividade física dos estudantes após medidas semelhantes.
De acordo com o Governo, em Cabo Verde, experiências-piloto como a realizada no Liceu Abílio Duarte, na Praia, já mostraram resultados positivos, com melhorias no diálogo, na dinâmica escolar e na disciplina.