Durante o Ano Judicial 2025/26 deram entrada 1.742 processos de VBG, mais 11,2% do que no ano anterior. No mesmo período, os crimes sexuais registaram 750 processos entrados, representando um aumento de 20,1%
O Ministério Público registou um aumento dos processos relacionados com Violência Baseada no Género (VBG) e crimes sexuais durante o Ano Judicial 2025/26, num contexto de forte pressão sobre a capacidade de tramitação processual, segundo o Relatório Anual sobre a Situação da Justiça.
De acordo com os dados apresentados pelo procurador António Sebastião Sousa, membro do Conselho Superior do Ministério Público, deram entrada 1.742 processos de VBG, mais 11,2% do que no ano anterior. Foram resolvidos 1.303 processos, menos 23,8%, enquanto a pendência aumentou 15,4%, para 3.275 processos.
No mesmo período, os crimes sexuais registaram 750 processos entrados, representando um aumento de 20,1%. Foram resolvidos 579 processos, menos 1,1%, e ficaram pendentes 1.137, mais 14,6% face ao período anterior.
Nos processos de VBG, o Ministério Público produziu 469 acusações e determinou 832 arquivamentos, tendo sido registadas ainda duas remessas processuais. O relatório considera que estes indicadores demonstram uma pressão crescente sobre a capacidade de tramitação e reforçam a necessidade de especialização, proteção das vítimas e de uma resposta processual mais célere.
No conjunto da atividade do Ministério Público, foram movimentados 87.710 processos durante o Ano Judicial 2025/26, dos quais 23.735 deram entrada no período. Foram resolvidos 23.560 processos, enquanto 64.150 transitaram para o ano judicial 2026/27.
A pendência aumentou em 175 processos, com uma taxa global de resolução de 26,9%. António Sebastião Sousa explicou que, apesar do aumento residual da pendência, houve melhorias nos serviços, mas a entrada em vigor dos novos estatutos e da nova lei orgânica, bem como a necessidade de formação dos oficiais de justiça, condicionaram a capacidade de resposta durante o período.
A Comarca da Praia continua a concentrar a maior pressão do sistema, com 46% dos processos entrados, 49% dos processos resolvidos e 76% da pendência nacional. Em sentido contrário, São Vicente reduziu a pendência em 11% e alcançou uma taxa de resolução de 41,2%.
Apesar da evolução nos crimes de VBG e sexuais, os crimes contra o património continuam a constituir a principal componente da criminalidade processada, representando 50,2% dos processos entrados e 53,4% dos processos pendentes.