Joana Rosa lembra que a decisão sobre mudança da sede é política, pelo que o Parlamento tem uma palavra a dizer nesta questão
O tema transfrência da sede do Tribunal de Relação de Sotavento, TRS, da Cidade de Assomada, em Santa Catarina, volta a estar na ordem do dia.
Hoje, no dia em que Bernardino Delgado foi reconduzido como Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, ele abordou o assunto, apontando como necessidade esta mudança.
Instada sobre o tema, a Ministra da Justiça mostrou-se favorável, mas lembrou tratar-se de uma qustão política, pelo que o Parlamento tem uma palavra.
Joana Rosa lembra que “falta o consenso” ao nível do Parlamento para que a decisão de efetive, mas não tem reservas quanto à pertinência da mudança, dizendo mesmo que “justifica-se” a “deslocalização” do TRS para a Cidade da Praia.
