Conferência decorre desde ontem, segunda-feira, e termina amanhã, quarta-feira
Esta conferência visa fortalecer a cooperação dentro do sistema de Justiça criminal internacional, melhorar o diálogo e o conhecimento do regime de cooperação em vigor pelo TPI, incentivando a consolidação das jurisdições nacionais, reforçar os contactos e parcerias nas áreas da justiça e luta contra a impunidade.
A Ministra da Justiça, Joana Rosa, durante o ato da abertura, realizado na segunda-feira, 23, destacou o compromisso de Cabo verde em construir um Estado de Direito, onde a vida, a integridade, a segurança e a dignidade humana sejam valores absolutos, fazendo referência aos valores consagrados e defendidos no Estatuto de Roma e na Constituição da República de Cabo Verde.
Joana Rosa, ainda declarou que a presença de Cabo Verde nesta conferência demonstra o desejo do País na construção de um mundo pacífico e seguro e a disponibilidade de cooperação com os Estados membros.
A conferência decorre sob o lema “Tribunal Penal Internacional e Justiça Nacional na luta contra a impunidade dos crimes do Estatuto de Roma e outros crimes graves ou conexos”.
Para além da Ministra de Justiça, também participa nesta conferência que termina amanhã, quarta-feira, a Juíza Desembargadora, Zaida Lima, e o Procurador, José Carlos Lopes Correia.
