A Ministra da Justiça, Joana Rosa, indicou no Mindelo, que vai questionar a necessidade de se construir um novo edifício do Tribunal de Relação do Barlavento ou de fazer alterações no existente, visando conferir “maior dignidade” à essa instância.
Joana Rosa falava à Imprensa após uma visita de mais de duas horas ao Tribunal da Relação do Barlavento, em que notou haver necessidade de oferecer melhores condições não só para aos juízes desembargadores, mas também um espaço próprio para as audiências, com garantia de alguma dignidade e de segurança.
Esta questão, frisou, foi colocada pelos juízes durante a visita, “são do conhecimento da tutela e vão merecer uma atenção especial”, disse.
“Vamos equacionar a necessidade ou não de se construir um novo edifício ou de se fazer alterações no edifício visando conferir maior dignidade ao Tribunal”, garantiu a governante, para quem “a decisão” vai depender de vários fatores, lembrando que “há fatores” que não só dependem dela enquanto Ministra da Justiça, “desde logo a questão que tem a ver com os recursos”.
Conforme sublinhou, o Tribunal da Relação do Barlavento tem tido um “bom desempenho”, mas lembrou que se deve considerar que o desempenho não tem apenas a ver com a quantidade de processos, “mas também com a qualidade”.
“E temos que reconhecer, na verdade, que do ponto de vista das infraestruturas judiciárias precisamos fazer algo diferente e, desta forma, estaremos a criar as condições para o melhor funcionamento dos tribunais”, acrescentou.
A Ministra também foi questionada sobre o fato de visitar o Tribunal da Relação do Barlavento, um dia antes da retoma da Audiência Contraditória Preliminar, cujo despacho de pronuncia, previsto para esta terça-feira, poderá ditar ou não o julgamento de Amadeu Oliveira. Sobre isso Joana Rosa avançou que o Governo “não pode” meter nas questões dos tribunais, e vincou que as decisões dos tribunais “são intocáveis” pois que os tribunais “são independentes”.
A Ministra observou que devido à Covid-19, teve que fazer “gestão” da agenda para visitar as Ilhas de São Vicente e Santo Antão, para se inteirar do funcionamento destas instituições sob sua tutela.
Esta terça-feira, a governante visita os Cartórios de São Vicente, a cadeia central e a Polícia Judiciária, para no dia seguinte viajar para Santo Antão.