O ministro da Educação, Arnaldo Brito, assinou um despacho a 17 de agosto para dar por finda a comissão de serviço de Josina Melício de Oliveira Ferreira como diretora do Agrupamento IX, da Escola Secundária Jorge Barbosa, em São Vicente, mas a professora já não exerce o cargo desde outubro de 2025. Há quase um ano, a direção da escola foi entregue ao seu sucessor, João José dos Santos
O ministro da Educação, Arnaldo Brito, acaba de protagonizar uma situação que levanta dúvidas sobre o controlo e a atualização dos processos administrativos do próprio ministério.
Num despacho, o governante determina que é dada por finda, “por urgência e conveniência do serviço”, a comissão de serviço de Josina Melício de Oliveira Ferreira, no cargo de diretora do Agrupamento IX, da Escola Secundária Jorge Barbosa, em São Vicente.
O detalhe que torna o despacho particularmente insólito é que Josina Melício já não está à frente da escola desde outubro de 2025.
Na altura, a professora passou formalmente o testemunho ao seu sucessor, João José dos Santos, mestre em Teologia, que assumiu desde então a direção do estabelecimento de ensino. O processo de transição foi testemunhado pela Inspetora da Educação, Lídia de Brito.
Ainda assim, o despacho do atual ministro estabelece que a cessação da comissão de serviço de Josina Ferreira produz efeitos apenas a partir de 21 de agosto de 2026, cerca de dez meses depois de ela ter deixado, na prática, as funções.
Ou seja, o ministério da Educação anuncia agora o fim de uma comissão de serviço de uma responsável que já havia deixado o cargo há vários meses e que foi substituída por outro diretor.
“Urgência” quase um ano depois
A situação ganha contornos ainda mais curiosos pelo fundamento invocado no despacho: “urgência e conveniência do serviço”.
O episódio surge no âmbito da decisão do ministro Arnaldo Brito de proceder à substituição das direções dos agrupamentos escolares em todo o país, numa operação de mudança das chefias dos estabelecimentos de ensino.
Contudo, no caso da Escola Secundária Jorge Barbosa, o despacho acaba por produzir um efeito peculiar: formaliza em agosto de 2026 uma saída que, na realidade, aconteceu em outubro de 2025.