Jorge Figueiredo adiantou que o Plano de Cargos, Funções e Remunerações está em fase final, permitindo a normalização salarial já em janeiro de 2026
O Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, garantiu hoje que o Governo mantém abertas as negociações com os sete sindicatos do setor e assegurou que os processos do Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR) estão em fase final, permitindo a normalização salarial já em janeiro de 2026.
O governante reagiu ao anúncio de uma possível greve dos médicos e técnicos da saúde a partir de 17 de dezembro, afirmando que o Executivo encara a posição sindical com naturalidade, mas considera que “não existe, neste momento, qualquer razão objetiva” para a paralisação.
Segundo disse, o Ministério da Saúde nunca fechou as negociações e continua a trabalhar para concluir os processos pendentes. O PCFR dos médicos e enfermeiros será publicado em breve, o do Instituto Nacional de Saúde Pública está prestes a ser finalizado e os pedidos relativos a auxiliares de diagnóstico, terapêutica e auxiliares de saúde aguardam apreciação em Conselho de Ministros.
Jorge Figueiredo adiantou também que, nos próximos dias, os ministros da Saúde, Finanças e Administração Pública irão reunir-se com os sindicatos para esclarecer dúvidas e acelerar decisões.
O Ministro destacou igualmente o trabalho já realizado na regularização dos vínculos laborais. Dos cerca de 4.000 trabalhadores do setor, 2.000 estavam mal enquadrados e 1.600 contratos precários já foram resolvidos. O objetivo é concluir todo o processo até ao início de 2026.
Quanto à “normalização salarial” prevista para janeiro, Figueiredo explicou que inclui o pagamento atempado dos salários e a implementação efetiva do PCFR. “A partir de janeiro queremos iniciar um novo ciclo, com estabilidade salarial e preparados para enfrentar, juntos, os desafios do sector”, afirmou.