Jorge Santos destacou que a obra terá violado os termos da concessão, com alterações na tipologia e na área autorizada
O Ministro do Mar, Jorge Santos, afirmou que a construção de um empreendimento turístico na Praia de São Francisco sofreu alterações significativas em relação ao projeto inicialmente aprovado, defendendo que houve incumprimento do contrato de concessão.
Em declarações à Rádio de Cabo Verde, o Governante explicou que a concessão foi atribuída em 2024, com base em estudos de impacto ambiental e num projeto que previa uma construção provisória e de materiais leves. No entanto, segundo referiu, durante a execução da obra verificou-se uma “adulteração completa do projeto”, incluindo o aumento da área concessionada em mais de 120 metros quadrados e a substituição da tipologia de construção por estruturas em betão.
Jorge Santos adiantou que, perante os incumprimentos, a obra chegou a ser embargada pelas autoridades de fiscalização do Ministério do Mar, através do Instituto Marítimo e Portuário, tendo sido aberto um processo de diálogo com os promotores. Como não houve correção das irregularidades, foi iniciado um processo de reversão da concessão no último trimestre de 2025.
O Ministro afirmou ainda que, apesar do embargo, a obra terá sido retomada de forma ilegal durante o período de campanha eleitoral, situação que voltou a levar à suspensão dos trabalhos.
Segundo o Governante, está em curso um processo de reversão da concessão, que poderá implicar a demolição das estruturas construídas fora do projeto autorizado e a reposição das condições inicialmente aprovadas.