Ministro do Mar desmente afirmações do Presidente do PAICV

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Rui Semedo teria afirmado que o Ministro do Mar disse que o Navio Chiquinho não foi autorizado a ir a São Nicolau por risco de naufrágio

Na sequência das afirmações do Presidente do PAICV, Rui Semedo, à Agência Inforpress, onde dizia que o “Ministro do Mar disse que Chiquinho não foi autorizado a ir a São Nicolau por risco de naufrágio”, o Ministro do Mar, Abraão Vicente, emitiu uma nota hoje, onde desmente “categoricamente as afirmações do Presidente do PAICV.

“Em momento algum, o Ministro do Mar fez a afirmação acima, que consta da notícia divulgada pela INFORPRESS, no dia 05 de novembro, feita pelo Presidente do PAICV, no âmbito da visita ao Ministério do Mar, no passado dia 4 de novembro, com o objetivo de apresentar preocupações do partido em relação ao setor dos transportes marítimos, lê-se na nota.

Segundo a mesma nota, durante as conversas “franca”, estabelecida com o Líder da oposição, foram afirmadas que o navio CHIQUINHO foi construído com características próprias para navegar em águas calmas, não possui duplo casco e está certificado para navegar ao máximo de 20 milhas (ou 2 horas de porto, em velocidade média).

Também foi dito que desde a sua chegada em Cabo Verde, encontra-se licenciado para operar no trajeto SV- SA-SV, tendo sido, adicionalmente, solicitado à Administração Marítima, licenciamento para navegação na ligação SV-SN-SV, e relativamente a este ponto, realça-se que a decisão de licenciamento não é de competência direta do Ministério do Mar, mas sim, da autoridade marítima que exerce suas atribuições de modo independente e autónomo, como é de se esperar num Estado de Direito Democrático.

Na mesma nota, o governante também sublinhou que esse pedido foi indeferido, condicionalmente, pela autoridade marítima, que solicitou ao armador vistorias de segurança adicionais que comprovem o cumprimento de condições de segurança e estabilidade para navios de transporte de 400 ou mais passageiros, para garantir justiça e independência da decisão foi solicitado parecer externo, cujo conteúdo veio a confirmar a decisão do IMP.

Abraão Vicente diz que não se compreende a “deturpação” feita pelo Presidente do PAICV, pelo que afirmou que a única intenção é “criar Ruídos”.

Para finalizar, o responsável realçou que a segurança marítima é tema de maior importância para o Governo e para a Administração Marítima, que eleva aos maiores standards nacionais e internacionais as exigências dos navios que transportem vidas humanas.