Meta do Governo é cadastrar até final do ano, cerca de 75% do território nacional
A Cidade do Mindelo, na Ilha de São Vicente foi oficialmente declarada na terça-feira, 18, como Área Cadastrada após a conclusão da Operação de execução de Cadastro Predial promovida pelo Instituto Nacional de Gestão Territorial (INGT).
A cerimónia de encerramento foi presidida pela Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Conforme Victor Coutinho, este processo representa um “passo fundamental” na Gestão do Território de Cabo Verde, com o objetivo de melhorar a gestão do território, aumentar a segurança jurídica nas transações imobiliárias e facilitar o planeamento urbano e rural.
O Ministro destacou que o cadastro será uma ferramenta essencial para a organização e desenvolvimento do País, enfatizando a importância de mantê-lo sempre atualizado.
O Governante também agradeceu aos titulares que participaram ativamente do processo e afirmou que a meta é cadastrar até final do ano, cerca de 75% do território nacional, estando a INGT a avançar nas ilhas de Santo Antão, São Nicolau, Fogo e Brava com pré-cadastro.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo Ministro do Mar, Jorge Santos, o Presidente da Câmara Municipal de São Vicente, a Presidente da Assembleia Municipal, representantes das instituições parceiras, Direção Geral dos Registos Notariais e de Identificação, da Direção Geral do Património do Estado e da Contratação Pública, do Banco Mundial, da UGGPE e do NOSI.