Comissão Técnica Interministerial para Atribuição de Nacionalidade aos Descendentes de Cabo-verdianos nos países Africanos está em missão de trabalho no Senegal, entre 22 e 28 de julho
Conforme o Executivo Cabo-verdiano, a Comissão Técnica, composta pelo Conservador dos Registos, pelo Oficial Ajudante dos Registos, Notariado de Identificação, pessoal da Direção de Emigração e Fronteiras da Polícia Nacional e técnicos do Ministério das Comunidades, está encarregada de preparar e instruir os processos nesse País.
A mesma fonte realça que desde janeiro do ano passado, encontra-se em curso um programa especial de aquisição da Nacionalidade gratuita para as Comunidades Cabo-verdianas residentes no Continente Africano, isento de quaisquer taxas consulares e demais custos relacionados com emissão do primeiro Cartão Nacional de Identificação e do Passaporte.
“Pois, os descendentes nascidos na Diáspora carregam consigo o sangue Cabo-verdiano, a nossa língua e toda a nossa cultura. São Cabo-verdianos de corpo e alma, por isso, são também merecedores da Nacionalidade do seu País”, refere a nota oficial que confirma esta missão iniciada ontem.
O Governo, através do Ministério das Comunidades, lançou o programa “Somos Todos Cabo Verde”, para a aquisição da nacionalidade Cabo-verdiana aos descendentes de Cabo-verdianos na Diáspora Africana, com o objetivo de assegurar laços das primeiras, segundas e terceiras gerações das Comunidades.
“As primeiras, segundas e terceiras gerações das Comunidades Cabo-verdianas no Continente Africano podem agora solicitar a sua Nacionalidade de origem de forma gratuita e isenta de quaisquer taxas consulares e até mesmo outros custos relacionados com a emissão do primeiro Cartão Nacional de Identificação e do Passaporte”, destaca.
Missões idênticas já foram realizadas à Costa do Marfim, Guine-Bissau e São Tomé e Príncipe, chegando agora ao Senegal, prevendo-se ainda contemplar a Comunidade em Moçambique.