O evento reúne os pontos focais de todas as entidades que constituem o Fórum
A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, preside esta quarta-feira, 9, a sessão de abertura do I Encontro do Fórum Nacional Multissetorial da Open Government Partnership/Parceria do Governo Aberto, OGP, de Cabo Verde.
Este evento acontece na sequência da elaboração do próximo Plano de Ação do Governo Aberto para os próximos dois anos, e reúne os pontos focais de todas as entidades que constituem o Fórum.
Visando garantir um alinhamento entre os diferentes setores, bem como recolher subsídios com vista ao desenvolvimento, execução e supervisão desse importante documento orientador, o MMEAP levará a cabo o exercício de cocriação do próximo Plano de Ação Nacional de Governo Aberto, num evento onde estarão reunidos representantes dos Governos Central e Local, Setores Público e Privado, Órgãos da Justiça, Academia, Sociedade Civil, entre outros.
Vale ressaltar que a coordenação nacional do Programa Parceria do Governo Aberto foi transferida à esfera do MMEAP, pelo Primeiro-Ministro, no passado mês de maio, por altura da realização do III Workshop OGP, onde se levou a cabo o exercício de “Construção do roteiro – Elaboração do Plano OGP Cabo Verde 2022-2024”.
Conforme refere o Governo numa nota, a Parceria do Governo Aberto é uma iniciativa multilateral e global, lançada em setembro de 2011, pelos chefes de Estado e de Governo de oito países, que desde então tem promovido, em todos os continentes, a transparência e accountability, bem como fomentar a participação pública, fazendo uso da inovação e da tecnologia.
Cabo Verde aderiu à iniciativa em 2015 tendo criado o primeiro plano de ação em 2018, e, desde então, tem vindo a desenvolver várias iniciativas, através do Governo, para promover esses valores.