Raúl Querido Varela, 96 anos, completados em dezembro, faleceu na sua residência, em Achada Santo António, na Cidade da Praia, vítima de doença prolongada
A notícia é confirmada pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial, em nota enviada ao OPAÍS.cv, recordando que Raúl Querido Varela foi o primeiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, tendo iniciado funções em setembro de 1975, no então Conselho Nacional de Justiça.
Natural de Santa Catarina de Santiago, o malogrado formou-se em Direito, na prestigiada Universidade de Coimbra, Portugal, entre 1955/1960, mas sua atividade profissional começou mais cedo, em 1948 e 6 anos depois interrompe para licenciar-se em Direito.
Trabalhou como aspirante de Finanças na Praia e em Santa Catarina, foi Tesoureiro de Finanças no Tarrafal de Santiago e Secretário de Finanças no Maio.
Depois de licenciado foi nomeado Delegado do Procurador da República (atual Procurador da República) na Comarca de Barlavento, cargo que desempenhou até 1964, ano em que foi destacado como Delegado do Procurador da República junto do Tribunal Criminal da Beira em Moçambique, onde acumulou as suas funções com as de Representante do Ministério Público no Tribunal de Trabalho e nas Varas Cíveis até 1968.
Ainda em Moçambique foi de 1968 a 1971, Juiz de Direito de 2.ª Classe do Quadro da Magistratura Judicial Portuguesa no Tribunal de Moçambique e em 1971 foi transferido e nomeado Juiz de Direito de 1.ª Classe do Quadro da Magistratura Judicial Portuguesa, colocado no Tribunal da Comarca da Beira-Moçambique, e transferido para a Comarca de Barlavento.
Entre 1968/1975, realizou várias inspeções aos Tribunais e inquéritos aos Magistrados Judiciais e do Ministério Público.
Como Juiz de Direito de 1.ª Classe tomou parte na negociação da Lei Eleitoral para Cabo Verde com o Governo Português com base na qual se deu início ao processo de transição para a Independência.
Segundo informações do CSMJ, Raúl Querido Varela foi, em 1976, o primeiro Embaixador de Cabo Verde nos EUA e no México e teve “várias intervenções” nas Nações Unidas.
No seu regresso ao Arquipélago, ele foi eleito Juiz-Conselheiro do STJ em 1992 e reeleito em 1998. Ele foi “um dos primeiros magistrados na história da Justiça Cabo-verdiana. Um posto que ocupa durante 22 anos. Deixou o exercício da magistratura no dia 24 de setembro de 2015, altura em que se aposentou aos 85 anos” refere a nota que vimos citando.
