Acordo de delegação de competências foi rubricado no domingo, entre os Autarcas de Mosteiros e Santa Catarina com o Ministro da tutela, num ato testemunhado pelo Chefe do Governo
O Governo já oficializou a delegação de competências no domínio da Agricultura e Ambiente, com os Municípios dos Mosteiros e de Santa Catarina, na ilha do Fogo. O acordo foi assinado ontem, domingo, no último dia da visita do PM à região Fogo e Brava, iniciada na sexta-feira.
Esta medida visa “reforçar a descentralização” dos serviços públicos, permitindo a complementaridade entre os poderes, central e local, em prol do desenvolvimento económico e social do País.
O PM fala em “mais descentralização” do ponto de vista social, territorial e da criação de oportunidades em todas as ilhas do País, e considera ser um “fator determinante” para a melhoria das condições de vida das populações, levando a maior participação das comunidades e funcionando como um motor no desenvolvimento de Cabo Verde.
“Estamos desta forma, a permitir melhor acompanhamento e avaliação das atividades nos Municípios, com reforço na assistência técnica às atividades de produção e de geração de rendimentos no setor agrícola e ambiental”, escreveu na sua conta no Facebook.
De acordo com UCS, esta assinatura demonstra uma “boa parceria” entre o seu Governo e as Autarquias.
Entretanto, o PM já fez saber que este modelo de descentralização vai também avançar nos setores das pescas e turismo.
UCS deseja que a gestão dos territórios seja “muito mais consistente, virada para a criação de riqueza, de oportunidades, empregos e rendimento”.
