O pedido foi feito pelo magistrado Luís Carvalho esta quarta-feira de manhã durante as alegações finais do caso Selminho, no Tribunal de São João Novo, no Porto
O Procurador do Ministério Público que tem a cargo o caso Selminho acaba de pedir pena suspensa pelo crime de prevaricação para o Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira. Mas o magistrado Luís Carvalho pede também uma pena acessória: a perda do atual mandato.
Embora reconheça que esta sanção acessória pode ser controversa, por haver quem possa considerar que o crime foi cometido na vigência de anteriores mandatos não podendo, por isso, a pena aplicar-se ao atual, o Ministério Público entende que Rui Moreira não tem condições para manter o mandato para o qual foi eleito em Setembro deste ano.
O pedido foi feito por Luís Carvalho esta quarta-feira de manhã durante as alegações finais do caso Selminho, no Tribunal de São João Novo, no Porto. O julgamento do autarca independente começou já depois das eleições, no dia 16 de Novembro de 2021.