O partido defende que o sistema atual não abrange todos os estudantes que necessitam de apoio, nomeadamente aqueles que frequentam cursos que não são disponibilizados no ensino público
O MpD considera que o atual modelo de gratuitidade do ensino superior deixa de fora cerca de 52% dos estudantes universitários, incluindo jovens carenciados, e defende a revisão dos critérios de acesso ao benefício.
A posição foi apresentada esta quarta-feira, no Parlamento, pela deputada Sandra Galina, durante a apreciação das políticas para o sector da Educação. O partido da oposição reconheceu a importância de garantir que nenhum jovem abandone os estudos por dificuldades financeiras, mas questionou o modelo de isenção de propinas nas instituições públicas.
Segundo o MpD, o sistema atual não abrange todos os estudantes que necessitam de apoio, nomeadamente aqueles que frequentam cursos que não são disponibilizados no ensino público. Por isso, defende um modelo de financiamento que tenha em conta a situação económica e a localização dos estudantes.
A bancada parlamentar alertou ainda para os possíveis impactos da medida sobre as instituições privadas de ensino superior, defendendo que as políticas de apoio devem assegurar maior equidade no acesso à formação.
Na mesma intervenção, o MpD questionou também o alargamento do horário escolar, considerando que a medida só poderá produzir resultados positivos se for acompanhada de condições adequadas, nomeadamente professores, alimentação, transporte e atividades educativas.
O partido apontou ainda dificuldades no arranque do atual ano letivo, incluindo falta de professores, problemas na organização das turmas, condições insuficientes nas escolas e atrasos salariais, defendendo reformas na Educação que sejam coerentes e devidamente avaliadas.