Iniciativa do Grupo Parlamentar acontece esta sexta-feira, 22, no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional
A Constituição da República que instituiu o Estado de Direito Democrático em Cabo Verde, datado de 25 de setembro de 1992, está a completar 31 anos de vigência, pelo que o Grupo Parlamentar está a promover um jornada aberta.
A iniciativa acontece esta sexta-feira, 22, pelas 17h30, no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional, tendo como oradores Ronise Évora e Mário Silva, num painel com moderação da Deputada da Nação, por Santiago Norte/Santa Cruz, Carmen Martins.
A jornada aberta vista refletir em torno da lei magna, que colocou o Arquipélago no concerto das Nações como País democrático e livre, após 15 anos de regime de partido único.
Refira-se que após as eleições de 13 janeiro, Cabo Verde teve a necessidade de definir uma nova Constituição, instituindo e separando poderes entre as diversas instituições.
O País estava a sintonizar-se com os “valores e princípios da civilização” como refere o renomado Jurista Cabo-verdiano e profundo conhecedor da história da Democracia, Casimiro de Pina.
“A lei fundamental entra, assim, na sua idade madura e é hoje uma referência incontornável da nossa jovem democracia, não obstante as investidas subversivas e totalitárias constantes do sr. José Maria Neves e companhia”, observa, enfatizando que setembro “é um mês importantíssimo na história moderna de Cabo Verde”.