Conforme o partido que sustenta o Governo, a descentralização e o municipalismo são fundamentais para um desenvolvimento sustentável e inclusivo
No debate parlamentar, desta terça-feira, 29, sobre as “Políticas de Descentralização e de Desenvolvimento Local”, o Líder parlamentar do MpD,destacou os avanços alcançados no desenvolvimento local sob a governação do partido, desde 2016.
Segundo Celso Ribeiro, a descentralização e o municipalismo são fundamentais para um desenvolvimento sustentável e inclusivo, com políticas orientadas para a coesão territorial e a redução de assimetrias regionais.
O Líder parlamentar salientou que o Governo do MpD, liderado pelo Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva, tem demonstrado compromisso com a descentralização, proporcionando isenções fiscais e incentivos que reduzem custos para os municípios.
“Este governo suportado pelo MpD, partido cuja nobre missão é servir as pessoas, não poderia deixar de se posicionar contra o descaso e os rotundos fracassos registados na governação do PAICV, demonstram bem o compromisso que o MpD tem para com o poder local e o municipalismo, maior realce, maior atenção e maior centralidade que este governo tem dado ao poder local”, enfatizou.
Celso Ribeiro destacou a isenção do IVA para obras municipais e o incentivo de importação de equipamentos como essenciais para saneamento e proteção civil, resultando em aumento da economia nos investimentos locais.
“É uma nova era de participação e desenvolvimento. Hoje, o MpD posiciona-se com um compromisso sólido com o poder local, descentralizando recursos e promovendo a autonomia das câmaras municipais,” afirmou, realçando os investimentos em setores essenciais, como educação, saúde, ambiente, cultura e mobilidade sustentável.
O Parlamentar apontou ainda o lançamento do Índice de Coesão Territorial (ICT), “que orienta os investimentos para combater desigualdades regionais”.
“Orçamento de Estado para 2025 prevê mais recursos para os municípios, reafirmando o foco do MpD no fortalecimento do desenvolvimento local, visando transformar todas as regiões de Cabo Verde em locais mais atrativos para o investimento e com melhor qualidade de vida para os cidadãos”, afirmou.