Partido refuta críticas do PAICV sobre Fundos Municipais
Numa conferência de imprensa realizada hoje, a Secretária Geral Adjunta do Movimento para a Democracia, respondeu às críticas do PAICV sobre a gestão dos Fundos de Turismo e do Ambiente.
Segundo Vanuza Barbosa, o PAICV tem disseminado uma “narrativa falsa” sobre a alegada retenção de valores pertencentes às Câmaras Municipais, com o intuito de “desinformar” a população e desviar a atenção da gestão anterior.
“Parece-nos evidente que o PAICV, vivendo em desestruturação interna, sem ideias, sem propostas, sem equipas, vai-se entretendo em, periodicamente, rebobinar o mesmo riscado disco, a ver se desvia as atenções da sociedade, apontando ao atual governo as suas más praticas”, disse.
A Secretária Geral estacou que, desde 2016, houve uma mudança “significativa” na transparência e gestão dos fundos.
“Foi também, a partir de 2016, que se definiu, de forma evidente, em lei, que as receitas do FT passariam a ser destinadas em 50% para financiamento de projetos propostos pelos municípios, 45% para projetos de iniciativa da administração central e 5% para o desenvolvimento da marca Cabo Verde”, salientou.
Vanuza Barbosa enfatizou que, apesar de os fundos não serem desembolsados automaticamente, os Municípios têm um direito adquirido a esse financiamento, desde que apresentem projetos que atendam às Diretivas de Investimento e justificativas adequadas.
“A não execução de um projeto dentro do prazo do mandato não resulta na perda do financiamento, que permanece disponível para uso posterior, desde que as regras sejam cumpridas”, realçou.
Conforme enfatizou, a aplicação dos recursos dos fundos tem gerado resultados visíveis em diversos setores, como a requalificação urbana e ambiental, restauração de patrimónios históricos, e melhorias em infraestruturas de saúde e turismo. “Os fundos do Turismo e do Ambiente têm transformado as nossas localidades, proporcionando uma melhor qualidade de vida para a população”, afirmou.