O Grupo Parlamentar do MpD defendeu hoje, no Parlamento, durante uma intervenção na sequência da interpelação ao Governo sobre Políticas Públicas para a Educação, a união de todos para unir esforços para a consecução de uma educação de qualidade, equitativa e inclusiva, que promova o bem-estar e o desenvolvimento da nossa população e da nossa Nação.
Esta posição foi vincada pela Deputada Maria Santos Trigueiro, que referiu sobre as várias medidas de políticas que o Governo vem investindo em prol deste setor, que visam tanto a gestão pedagógica e curricular do processo educativo, gestão dos recursos humanos, gestão das infraestruturas educativas, gestão dos recursos educativos, gestão da ação social, melhoria da qualidade e pertinência, e o reforço da eficiência e da eficácia.
“Essas medidas estão direcionadas ao pré-escolar, com a subsidiação para o acesso e frequência do ensino a esse nível; ao ensino básico, com o alargamento da sua obrigatoriedade até ao 8.º ano de escolaridade; ao ensino básico e secundário, com a introdução generalizada da isenção do pagamento de propinas do 1.º ao 12.º ano de escolaridade; às famílias, com a isenção do pagamento de propinas a estudantes com deficiência e com necessidades educativas especiais, em qualquer nível de ensino ou formação profissional”, elencou a Deputada eleita pela Ilha de São Vicente.
Todas essas medidas permitiram “imprimir” uma nova dinâmica ao setor da educação, que resultaram em ganhos “evidentes e mensuráveis” na melhoria da qualidade do sistema educativo e que se refletem na evolução dos principais indicadores.
Entretanto, Maria Santos Trigueiro, reconhece que “há sem dúvida” desafios por vencer, e fragilidades por ultrapassar, mas, acredita que com a união é possível chegar mais longe.