Conforme o Partido que sustenta o Governo, a erradicação da pobreza extrema até 2026 e a redução da pobreza absoluta para um dígito são “prioridades máximas” do Executivo
A Deputada do MpD, Maria Trigueiros, destacou esta quarta-feira, 12, durante o debate com o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social na 1ª sessão parlamentar de fevereiro, os avanços do Governo na luta contra a pobreza extrema e na promoção da inclusão social em Cabo Verde.
Segundo a Parlamentar, a erradicação da pobreza extrema até 2026 e a redução da pobreza absoluta para um dígito são “prioridades máximas” do Governo, refletidas na Estratégia Nacional aprovada para esse fim. “Estamos comprometidos em reduzir as vulnerabilidades sociais, combater as desigualdades e diminuir as assimetrias regionais, promovendo a ascensão social e económica das famílias cabo-verdianas”, sublinhou.
Maria Trigueiros destacou ainda os impactos positivos das políticas implementadas, apontando que a pobreza extrema caiu de 22,6% em 2015 para 2,28% em 2023, enquanto a taxa de desemprego reduziu para 10,3% no mesmo período.
Entre as principais iniciativas mencionadas, a Deputada realçou o programa Fundo+, que já beneficiou mais de 9.200 famílias em situação de extrema pobreza, e o Cadastro Social Único que contempla 325 mil pessoas e serve de base para 16 programas sociais em execução.
A Deputada também enfatizou medidas como o aumento do salário mínimo para 19.000$00 na função pública e 17.000$00 no setor privado, a expansão da cobertura das pensões sociais para mais de 30.000 beneficiários e a implementação do Projeto de Inclusão Produtiva, que já apoia mais de 5.150 famílias em todos os municípios do País.
No setor da educação, Trigueiros mencionou a isenção de propinas e taxas de exame para 95.871 alunos e o reforço da ação social escolar, que garantiu alimentação a 90.754 estudantes no ano letivo de 2023/2024.
Afirmou ainda que o Orçamento do Estado para 2025 representa “o maior investimento social da história de Cabo Verde”, com 4,17 milhões de contos destinados ao setor, dos quais 694 mil contos são alocados ao Fundo+, com 20% desse montante voltado para a proteção da criança e do adolescente.
Maria Trigueiros enalteceu o compromisso do Governo em continuar a investir na inclusão e no bem-estar das famílias Cabo-verdianas, reiterando que “o foco deste Orçamento são as pessoas”, abrangendo desde crianças e idosos até jovens sem oportunidades e grupos vulneráveis da sociedade.
“Os desafios continuam, mas o Governo tem mostrado determinação em garantir segurança, estabilidade e esperança para todos os Cabo-verdianos, sem deixar ninguém para trás”, concluiu.