Segundo o Líder parlamentar do MpD, o PAICV tem desrespeitado normas previamente acordadas, nomeadamente a apresentação atempada de propostas
O Líder parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, acusou hoje a oposição de promover um bloqueio institucional ao Parlamento, na sequência da não aprovação da Ordem do Dia da segunda sessão plenária do mês de dezembro, situação que levou ao adiamento da última sessão parlamentar do ano.
Em conferência de imprensa, Celso Ribeiro considerou que a atitude da oposição, em particular do PAICV, representa uma “subversão das instituições”, sublinhando que a Assembleia Nacional é a “Casa do Povo” e não deve ser utilizada como instrumento de bloqueio político.
“Do nosso ponto de vista, o PAICV tem funcionado como uma força de bloqueio e hoje, mais uma vez, essa realidade voltou a confirmar-se, numa lógica de tudo inviabilizar, sem sentido de Estado”, afirmou.
Segundo o Líder parlamentar do MpD, o PAICV tem desrespeitado normas previamente acordadas, nomeadamente a apresentação atempada de propostas.
O Parlamentar recordou que, desde 2023, existe um compromisso para que as convocações sejam feitas com pelo menos 24 horas de antecedência, regra que, segundo disse, é conhecida pelo PAICV, mas tem sido ignorada.
Celso Ribeiro lembrou ainda que a atual liderança do PAICV participou diretamente na comissão paritária responsável pela nova orgânica do Parlamento, tendo aprovado o documento final sem reservas. “É o próprio atual líder do PAICV quem representou o partido nessa comissão. O trabalho foi entregue, aprovado e comunicado ao presidente da Assembleia. Um ano depois, coloca-se em causa um instrumento tão importante”, frisou.
Para o MpD, a responsabilidade pelo impasse é partilhada entre as forças da oposição. O dirigente parlamentar destacou que os deputados do MpD votaram favoravelmente a agenda, mas que o partido não dispõe de maioria absoluta. “O PAICV, com 21 deputados, e a UCID, com três, bloquearam conjuntamente o funcionamento de uma instituição”, afirmou.
Celso Ribeiro associou ainda o chumbo da Ordem do Dia à tentativa de evitar debates considerados sensíveis, nomeadamente o debate com o Primeiro-Ministro sobre o tema “Desporto e Desenvolvimento”, proposto pelo Governo e previsto para a última sessão plenária do ano.
O Líder parlamentar recordou que, durante os 15 anos em que o MpD esteve na oposição, nunca foi inviabilizada uma agenda parlamentar. “Nesta legislatura, todas as vezes em que isso aconteceu tiveram o PAICV como protagonista”, concluiu.