Informação foi avançada pela líder do grupo parlamentar do MpD, Joana Rosa, ao fazer balanço da jornada parlamentar para a sessão plenária de amanhã
O Movimento para a Democracia, MpD, acuou hoje o PAICV de estar a bloquear o normal funcionamento dos órgãos externos ao Parlamento. A declaração foi feita pela Presidente da bancada parlamentar do MpD, explicando que essa acusação recai sobretudo no que diz respeito à escolha do nome para a Prevedoria de Justiça.
Para Joana Rosa, o PAICV não está com vontade política para consensualizar um nome, e que o funcionamento das intituições não pode continuar condicionado. De realçar que o nome para o cargo de tamanha responsabilidade deve ser consensualizado e votado no Parlamento.
A Deputada da Ilha do Maio lembrou ainda que o atual Provedor, António Espírito Santo, está com mandato expirado há dois anos, e que para além do Provedor de Justiça, há ainda a eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, do Conselho Superior do Ministério Publico, do Conselho de Disciplina do Tribunal e dois juízes do Tribunal Constitucional à espera da vontade política do principal Partido da Oposição.
“Não podemos bloquear o funcionamento dessas instituições. Nós somos mandatados pelo povo, temos a responsabilidade constitucional de garantir o funcionamento dessas instituições, razão pela qual o Parlamento é chamado a responsabilizar-se e a dotar esses órgãos de condições para que possam funcionar da melhor forma possível”, precisou.
De sublinhar que o MpD indicou o nome de José Carlos Delgado para o Provedor de Justiça, uma pessoa que, no entender de Joana Rosa, além de ser uma entidade muito conhecida é uma pessoa experiente.
