MpD diz que relatório do GAO é uma “injeção de ânimo”

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Deputado Luís Carlos Silva, leu declaração política do Partido e sublinhou o que o GAO avalia destes três anos de Governo do MpD

O Grupo Parlamentar do MpD congratulou-se esta sexta-feira, 28, com a avaliação do Grupo de Apoio Orçamental, GAO, às políticas do Governo da República e estimou que o relatório final da missão desenvolvida entre 17 e 21 últimos, é uma “injeção de ânimo, um rosário de boas notícias” que contrariam entretanto a “narrativa de desânimo” que a Oposição quer “fazer verdade”.

Numa declaração política lida esta manhã no Parlamento, o Deputado Luís Carlos Silva, LCS, esfolhou as páginas do relatório e sublinhou o que o GAO avalia destes três anos de Governo do MpD.

A começar pela economia, o Deputado citou as avaliações que apontam para uma aceleração do ritmo da atividade económica, em 2018, estimando-se que o crescimento real do PIB “tenha aumentado 5,5%. Para 2019, espera-se que a economia cresça dentro do intervalo de 5% a 6%, com base nas reformas estruturais em curso”.

No concernente às contas públicas, “o diapasão é o mesmo”, disse LCS. Mais adiante, notou que “as receitas fiscais aumentaram 4,5 pontos percentuais desde 2014, atingindo 22,1% do PIB em 2018” e que “as despesas totais permaneceram contidas, aumentando apenas 0,3 pontos percentuais entre 2014 e 2018.”

“Estas palavras, nos levam a concluir que, do lado das receitas e das despesas, se está a fazer um trabalho meritório que merece o nosso reconhecimento”, observou o Deputado.

Ao comparar as receitas com as despesas, LCS diz que neste aspeto a posição do GAO é também “direta e objetiva”, ao observar que “o aumento das receitas fiscais e a contenção da despesa pública conduziram a uma redução do défice orçamental de 7,6% do PIB, em 2014, para 2,7% em 2018”.

“Não me parece excessivo reputar o trabalho levado a cabo pelo Governo de brilhante, sobretudo se tivermos em consideração que um défice de 2,7% é o melhor de sempre que Cabo Verde alguma vez conseguiu”, comentou de seguida.

Quanto à dívida pública – tema que divide os Partidos – o Deputado volta a citar o GAO que refere a uma diminuição pelo segundo ano consecutivo, não obstante ainda permanecer elevada. “Depois de um aumento rápido em anos anteriores, a dívida pública diminuiu de 127,8% do PIB em 2016 para 122,8% do PIB em 2018”, disse citando o relatório.

Na proteção social, sublinhou Silva, a missão do GAO também é clarividente ao referir a “progressos” realizados pelo INPS na modernização do Sistema de Proteção Social, bem como ao aumento da cobertura de 40 para 50% da força de trabalho entre 2016 e 2018.

LCS referiu-se também ao que o GAO avalia no concernente à formação profissional e ironizou as críticas da líder do PAICV sobre o mesmo assunto.

“O GAO congratula as autoridades pelos esforços na criação de condições para o emprego e a empregabilidade nomeadamente no que se refere às medidas tomadas para aumentar o número de estágios profissionais e de beneficiários da formação profissional”, citou, classificando de seguida como “falso” o discurso da Presidente do PAICV nesta matéria.

“Existe um compromisso claro e inequívoco com a criação de oportunidade de formação e de rendimento para os jovens”, pontuou na declaração, lembrando que os dados estatísticos demonstram “redução” da taxa de desemprego jovem, subemprego e desemprego qualificado, a nível nacional.

Ao introduzir o tema, LCS observou que o debate político a nível nacional ainda “não atingiu” o nível de elevação desejado, e admitiu que o mesmo não é ainda “suficientemente construtivo” nem no Parlamento, nem na Comunicação Social, nem mesmo nas redes sociais onde, segundo observou tem-se privilegiado a “baixa política e o empirismo”, com desvalorização dos dados e dos especialistas.