Deputados avaliaram, na quarta-feira, 20, os impactos do rendimento social de inclusão e da pensão dos idosos, “dois instrumentos que visam combater a pobreza extrema e absoluta”
O tema foi trazido devido às propostas de alteração ao OE 2025 apresentadas pela oposição para aumentar o rendimento social de inclusão e as pensões.
A UCID apresentou uma proposta para incluir, no nono artigo, um ponto que determina um aumento para os pensionistas do regime não contributivo na ordem dos sete mil escudos. A proposta foi rejeitada com 37 votos contra do MpD e 20 votos a favor dos deputados da UCID e PAICV.
O PAICV, também, solicitou a entrada do artigo 9C, que subiria o rendimento social de inclusão para 9.500 escudos, correspondente a 50 por cento do salário mínimo nacional aplicado à Administração Pública. A proposta não foi aprovada porque recebeu 37 votos contra do MpD, uma abstenção da UCID e 19 votos a favor do PAICV.
De acordo com as palavras do Ministro das Finanças, o executivo tem trabalhado para alargar o número de pensionistas e frisou que o valor das pensões vai ser analisado no futuro.
A Deputada do MpD, Antonita Vieira criticou o PAICV e acusou o Grupo Parlamentar de diminuir o valor do Rendimento Social de Inclusão e frisa que o Governo tem em curso outras medidas para ajudar as famílias mais vulneráveis.
A Parlamentar citou que o Governo criou o RCI, a pensão para os idosos e o ‘plafond’ de medicamentos, estabelecendo as condições para assegurar mais acesso à saúde, educação e medicamentos.
“Imagina uma casa que tem um idoso que ganha seis mil de pensão. No mesmo lar pode ter uma criança que tem acesso à creche, a família já poupou outros três mil Escudos”, explanou a Deputada, que enalteceu, ainda, a política de refeição quente, kit escolar e transporte escolar para estudantes.