Rui Figueiredo Soares deu voz à confiança do Grupo Parlamentar ao Orçamento de Estado apresentado pelo Governo e precisou que a palavra de ordem é “reformar”
A proposta de Orçamento Geral do Estado para 2020, em debate hoje e amanhã, no Parlamento, é de um “orçamento de continuidade e de consolidação de reformas”, observou o Deputado e Líder do Grupo Parlamentar do MpD, Rui Figueiredo Soares, ao intervir na abertura do debate que principiou esta manhã.
O parlamentar indicou que esta proposta de OGE visa a criação de “mais oportunidades” para os jovens, incentivando as empresas, com o apoio na promoção empresarial, no acesso ao financiamento, mas, também, na criação de oportunidades. “A palavra de ordem é reformar para aumentar o potencial da economia Cabo-verdiana”, assinalou.
RFS assegurou que a juventude é uma “prioridade” do atual Governo, e indicou que os jovens “precisam de oportunidades e meios” para alcançarem o sucesso num mundo cada vez mais competitivo.
Na ocasião, elencou várias medidas de políticas previstas para a juventude, e destacou por exemplo, os 122 milhões de Escudos para a Educação, em que o ensino gratuito vai chegar ao 12.º ano, e os 100 milhões previstos para a Bolsa Global.
Emprego e empregabilidade, inclusão, resiliência, conetividade e melhoria dos serviços das infraestruturas públicas são, no dizer do Deputado, “objetivos essenciais” contemplados no OGE.
“No âmbito da resiliência, foram mobilizados recursos no montante de 1.187 milhões de Escudos, destinados a melhorar a vida no mundo rural. Vamos investir no financiamento de atividades geradoras de renda e mobilização de água, utilizando energias renováveis para fazer a agricultura um setor rentável e empresarial”, precisou.
RFS precisou que os pilares Social e Economia têm uma “maior absorção” dos recursos no quadro do OGE, em valores aproximados de 24.512 milhões e 20.955 milhões de Escudos, respetivamente.
A proposta de OGE está direcionada para “reforçar a confiança” em relação ao quadro macroeconómico, à estabilidade macroeconómica, à estabilidade orçamental, assim como à previsibilidade na gestão das finanças públicas, enfatizou o Deputado do MpD, para quem este OGE cumpre uma política fiscal “sustentável”, com um sistema fiscal “simples, moderno, justo e eficiente” que constitui um fator incontornável para uma economia competitiva.
O debate em torno desta proposta de OGE prossegue ao longo do dia e culmina amanhã, sexta-feira, com a sua aprovação na generalidade, pela Assembleia Nacional.
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