Sessão inicia na próxima quarta-feira
Os Parlamentares voltam a reunirem-se na próxima quarta-feira, 24, para o debate mensal com o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, dessa vez, com o tema “Estratégia de Aceleração da Transição Energética”, proposto pelo Grupo Parlamentar do MpD.
Nas restantes propostas da Ordem do Dia, constam aprovações de Proposta de Lei que regula a prestação de serviços com ativos virtuais e constituição de bancos virtuais/digitais (Votação Final Global); Proposta de Lei que procede à segunda alteração à Lei n.º 55/IX/2019, de 1 de julho, que estabelece as Bases do Orçamento do Estado, definindo os princípios que regulam a sua formulação, programação, aprovação, execução e avaliação (Discussão na Generalidade na Especialidade); Proposta de Lei que procede à primeira alteração à Lei Orgânica do Conselho Superior da Magistratura Judicial, aprovada pela Lei n.º 90/VII/2011, de 14 de fevereiro (Discussão na Generalidade); Proposta de Lei que procede à segunda alteração à Lei Orgânica do Ministério Público, aprovada pela Lei n.º 89/VII/2011, de 14 de fevereiro, e alterada pela Lei n.º 16/IX/2017, de 13 de dezembro (Discussão na Generalidade); e Proposta de lei que estabelece o regime financeiro dos Municípios (Discussão na Generalidade).
A sessão plenária que inicia na próxima quarta-feira, 24, decorre até dia 26.