Grupo Parlamentar assegura que esta estratégia está focada naqueles que são efetivamente mais pobres e que vivem na pobreza extrema
O MpD apelou hoje pela participação e envolvimento de todos de modo a obter sucesso do Programa do Governo da Estratégia da Erradicação da Pobreza Extrema.
O Partido que suporta o Governo, na voz do Deputado, Celso Ribeiro, lançou este apelo no período de Declaração Política do seu Grupo Parlamentar, no último dia da primeira sessão plenária do mês, a decorrer na Casa parlamentar.
“O sucesso da estratégia é sucesso de Cabo Verde e por isso é de extrema importância o envolvimento, engajamento e participação de todos os órgãos de Soberania, das entidades públicas, dos parceiros para o desenvolvimento e agências multilaterais, bem como das Organizações da Sociedade civil e das empresas nacionais e estrangeiras”, disse o Deputado de Santiago Norte.
Ao abordar sobre este programa de estratégia lançado recentemente pelo Governo, o também Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do MpD relembrou dos “progressos”, alcançados pelo Governo nos últimos cinco anos, com foco na promoção da igualdade de oportunidades, redução das desigualdades e as vulnerabilidades e redução da pobreza absoluta e pobreza extrema.
Desses progressos alcançados de 2016-2021, se destacam a Criação do Cadastro Social Único, CSU, instrumento que permite que a política de inclusão social seja baseada em regras e indicadores que permitem que os programas e os projetos sejam concebidos e executados com objetividade; Criação da Bolsa Cultura, BA-Cultura, para acesso à arte e à cultura as crianças e adolescentes filhos de pais mais pobres. Beneficiariam 14.220 crianças e adolescentes no período 2017/2022; Criação do Rendimento Social de Inclusão, RSI; Criação da tarifa social de água e energia para as famílias mais pobres, com impacto na redução de custos com o consume de água e energia, entre outros citados pelo mesmo.
“Estas medidas produziram resultados. A incidência da pobreza reduziu-se de 35,2% em 2015 a cerca de 26,0% em 2019, uma diminuição de 9,2 pontos percentuais. Com a Covid-19 resistimos bem, a incidência da pobreza aumentou para 31,6% em 2020, valor inferior em 3,6 pontos percentuais do que em 2015. Isto quer dizer que a redução da pobreza foi consistente e real, por muito que custe a muitos aceitar”, reforçou o Parlamentar que destacou que a “enorme” redução da pobreza extrema, em apenas 4 anos, teve repercussões também na redução da incidência da pobreza como um todo, uma vez que “a pobreza absoluta passou de 35,2% em 2015 para 26,0% em 2019, ou seja, 37.212 pessoas deixaram de viver em situação de pobreza absoluta”.
“Estamos sintonizados em políticas com alcance de médio e longo prazo, para não deixar ninguém para trás, particularmente os segmentos de população mais pobre e mais vulnerável como as crianças, os idosos e as pessoas com deficiência”, assinalou.