Deputada Antonita Inês Vieira, enfatizou que o Governo estruturou e implantou um quadro institucional adequado na política habitacional
Em balanço da Jornada Parlamentar, a Deputada Nacional pela Ilha do Maio realçou que o Governo implementou um quadro institucional abrangente para a política habitacional, ordenamento do território e urbanismo.
“Ao analisar o Programa Plurianual de Infraestruturação considerando a transversalidade e a intersetorialidade da política da habitação, o Governo estruturou e implantou um quadro institucional adequado, a nível nacional, com a missão de elaborar, monitorar, atualizar e liderar políticas habitacionais”, disse.
A Deputada destacou o estabelecimento da Inspeção Geral do Ordenamento do Território para fiscalizar a legalidade e regularidade de atos administrativos, evidenciando o compromisso do Governo em garantir uma abordagem coerente e complementar.
Antonita Inês Vieira ressaltou ainda os esforços do Governo em fortalecer as capacidades das Câmaras Municipais na implementação de programas habitacionais. “Temos um Governo mais amigo do Poder Local na história de Cabo Verde”, enfatizou.
A Parlamentar destacou projetos emblemáticos, como o Programa de Realojamento na Ilha do Sal e Boavista, sublinhando o compromisso do Governo em melhorar a qualidade de vida nas comunidades.
“É o que o Governo liderado por Ulisses Correia e Silva está a fazer no quadro do Programa, de Realojamento na Ilha do Sal nas áreas de Alto São João e Alto Santa Cruz e também na Ilha da Boavista no bairro da Boa Esperança que é um projeto piloto na história de Cabo Verde”, realçou.
No contexto da conetividade, a Deputada observou o aumento da eficiência nos transportes marítimos e aéreos, com perspetivas otimistas para o futuro.
“Os dados apontam que estamos melhor nos transportes marítimos e é visível que estão melhor organizados e mais previsíveis. Nos transportes aéreos já estamos a atingir os níveis pré-pandémico. Estamos cientes que é preciso fazer mais e melhor”, apontou.
MpD manifestou descontentamento em relação às atitudes oposição. “Infelizmente temos uma oposição que finge porque quer o poder a todo custo! Não sabe escolher os meios para atingir os fins”, salientou.