Garantia é da líder Parlamentar do MpD. Joana Rosa, sublinha que seu Partido vai fazer “tudo que for possível” para dotar a Capital do País do Estatuto Administrativo Especial
O maior Partido do País, o MpD, vai votar favoravelmente, à Lei que cria o Estatuto Administrativo Especial da Capital Cabo-verdiana, conforme garantiu a sua líder, Joana Rosa.
A Presidente da bancada Parlamentar do MpD, falava ao OPAÍS.cv à margem de uma Jornada Aberta: Estatuto Administrativo da Capital da República de Cabo Verde”, promovida pela maioria parlamentar.
A Deputada do MpD disse ainda que está em crer que é desta que a Cidade da Praia será munida do seu Estatuto, até porque já se esperou cerca de 20 anos para tal.
Esse estatuto é para muitos, incluindo Joana Rosa, um assunto que deve ser resolvido o “mais breve possível”, mas conforme explica a nossa interlocutora, é preciso, primeiro, reunir consensos entre os Partidos políticos com assento parlamentar, o que deve ser feito com tempo adequado. “Vamos ter de criar bases de consensos com a Oposição parlamentar, porque precisamos de criar um ambiente político sereno para que possamos ter um Estatuto Especial aprovado em sede parlamentar”, afirma, acrescentando que “o importante” é dar o sinal de que algo está a ser feito, ouvindo também a Sociedade civil.
Apesar de se querer “o mais breve possível” que a Capital tenha o seu Estatuto, Joana Rosa, reitera que não vão determinar um tempo para a Oposição, porque o que se quer é que se aprecie a lei. “Pois, temos de dar um tempo para que possamos criar as bases, receber propostas, sentarmo-nos à mesa para depois termos um diploma consensual para o seu posterior agendamento”, elucidou.
Contudo a Deputada eleita pelo círculo eleitoral do Maio, acredita que é ainda nesta legislatura que o diploma será aprovado.
Quem também quer ver esse assunto resolvido é o Presidente da Câmara Municipal da Praia. Óscar Santos afirma que a Cidade da Praia tem feito mais do que devia, fazendo obras que deveria ser feito pelo Estado, porque são coisas que beneficiam o País, e não somente a Capital. O Edil exemplificou com as infraestruturas realizada no Fonton, que ante era um foco de paludismo, o que afetava Cabo Verde inteiro, e hoje depois das intervenções não se regista mais casos naquela zona.
Óscar Santos sublinhou que é preciso que se fale sério sobre o montante que a Capital deva arrecadar, porque “receber um montante que não chega nem para uma obra de drenagem é insignificante”.
Para o Autarca, o necessário era, no mínimo, uns 150 a 200 mil contos.
Óscar Santos fazia estas declarações no fórum promovido pelo MpD, nesta sexta-feira, na Assembleia Nacional.