Nada prevê a solução do impasse político que persiste na CMP antes do fim do mandato do PAICV.
Sem condições legais para o Presidente fazer aprovar as suas propostas, medidas e os instrumentos obrigatórios de gestão e de prestação de contas, a Câmara Municipal funciona por inércia da importante e complexa “máquina” de administração do Município da Praia.
O Presidente está, objetivamente, impossibilitado de concretizar o essencial da sua plataforma eleitoral, sufragada pelo povo, e, em certos aspetos, está-se perante uma Câmara de Gestão.
Cenários para o desenlace são vários e complexos na sua materialização. Avanço alguns:
C1- Presidente Francisco Carvalho levará o seu mandato até 2024. É para isto que os eleitores votaram e o cumprimento dos mandatos eletivos é o básico e aceite por todos. Para que isto aconteça o Presidente reconcilia-se como o Vereador Samilo Moreira, e, assim, recuperaria a maioria executiva.
C2 – Presidente Francisco Carvalho terminará o mandato sem maioria. Do ponto vista político-institucional a situação é insustentável e não tem respaldo na Constituição e na Lei. Neste caso, o Presidente continua a decidir e a deliberar com 2 Vereadoras e fica nas mãos da Tutela, do MF, TC e da Justiça o restabelecimento da normalidade democrática.
C3- Eleição intercalar para a Câmara Municipal só poderá acontecer por dissolução do executivo camarário. Uma decisão que só pode ser tomada pelo Conselho de Ministros com fundamentos sólidos e convincentes e em defesa do interesse público.
C4 – Perda de mandato, da competência do Tribunal, pela prática de ilegalidades graves tipificadas na lei, não levaria à queda da Câmara Municipal, porque os 5 Vereadores não participaram na votação das deliberações que poderiam ser consideradas ilegalidades graves pelos Tribunais.
C5 – A demissão em bloco do Presidente e dos dois Vereadores não provocaria a queda do executivo, portanto não legitima a realização da eleição intercalar para a CMP. Se isto, hipoteticamente, acontecer, Samilo Moreira assumiria a presidência da Câmara, por ser o Vereador eleito pelo Partido maioritário: o PAICV.
C6- Samilo Moreira faz um acordo de governabilidade com os 4 Vereadores do MpD para terminar o Mandato. Uma decisão difícil para o MpD por duas razões fundamentais: estaria a trair e a subverter a vontade popular, porque recebeu o mandato para fiscalizar e não para co-governar, como acontece em São Vicente. A segunda razão tem a ver com a dificuldade de o MpD se apresentar como alternativa em 2024, uma vez que viabilizou a governação do PAICV. Perderia o espaço político. É natural que o MpD queira recuperar a CMP, portanto é obrigado a construir uma alternativa de forma autónoma e distanciado dos problemas que são da responsabilidade política do PAICV.
Especulações da minha parte, mas que a situação é difícil é, incontestavelmente!
Para uma solução menos dura para a Praia, os Praienses e Cabo Verde
Os dois partidos do poder, o MPD e o PAICV, têm uma única solução, se na verdade querem o apoio total dos praiense e admiração e respeito como forças políticas que têm governado o concelho da Praia e Cabo Verde.
Juntarem as suas forças e destituirem o Francisco Carvalho.
Sabem e muito bem que, se Francisco Carvalho continuar a governar a Praia da forma como o tem vindo a fazer, ninguém vai ganha, pelo contrário todos vão
perder e muito, inclusivamente o próprio FC, pois de ilegalidade em ilegalidade pode ir parar atrás das grades.
Para evitar esse desfecho triste para todos, quer o MPD, quer o PAICV e principalmente para o nosso concelho, devem dar as mãos ao FC e ajudá-lo a sair da situação criada unicamente por ele, ou seja, obrigá-lo a abandonar o cargo, para que foi eleito, não para chuchar com os praienses, mas para continuar a trabalhar para a Praia, em prol do bem estar de todos e todas que escolheram esta cidade para viver.
Não é possível dar mais oportunidades de recuperação das que jaforam dadas ao FC e ele nem aproveitou e pior, nem mostrou o mínimo interesse em fazer isso.
Ele consegue de uma forma completamente desvairada, isolar-se dos que também foram eleitos com ele, na mesma equipa e pelos mesmos praienses, transformar essa maioria qualificada em minoria desqualificada e pior ainda, tentar de forma populista enganar a tudo e todos, de forma infantil, ( não quero de forma alguma desrespeitar as crianças) com ar e estilo de ditador, não dos que estávamos habituados, ditadores a sério, mas de ditador de meia tijela, sem credibilidade alguma, o que me faz lembrar os filmes de Cantinflas quando ele gozava com ditadores mas esses a sério.
Deixemos de brincadeiras de mau gosto. A Praia capital de Cabo Verde, já não pode esperar mais e exige dos verdadeiros democratas, quer do MPD, PAICV, UCID e Independentes, um posicionamento claro, relativamente á autêntica chuchadeira que está acontecendo na gestão do município, pois mais tarde será certamente e desculpem a repetição, Tarde de Mais.
Praiense de gema
Tober
Francisco segue a risca a cartilha do paicv e do seu tutor, JMN. Mente, mente, mente e depois (…) chora de vítima.
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