Não há “Primeira-Dama” em Cabo Verde

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O Presidente da República e sua namorada não cumprem qualquer requisito legal para tal título, pois não são casados nem possuem união de facto, como exige a lei

A afirmação é do jurista Casimiro de Pina, que explica que ambos são divorciados e, até onde se sabe, nunca compartilharam a mesma residência, uma condição essencial para o reconhecimento de uma união de facto perante a lei. Ademais, Casimiro de Pina questiona: assim como se exige de outros cidadãos, sujeitos às leis da República, onde está o documento que comprova, ao menos, a alegada união de facto?

Em uma longa declaração, Casimiro denuncia que é fato público e notório que, antes da tomada de posse, o cidadão José Maria Pereira Neves residia em sua casa na Prainha, enquanto a cidadã Débora Carvalho vivia em sua residência em Palmarejo.

Ele destaca que, para o reconhecimento de uma união de facto, conforme previsto pela lei, é necessário o compartilhamento do mesmo lar, comungando cama, mesa por um período determinado, 3 anos, condições que, não foram cumpridas.

Diante dessas constatações, alega ainda que o escândalo dos “310” se torna ainda mais grave, dado que o salário pago nem se quer foi pago a uma “Primeira-Dama oficial”.

Para Casimiro de Pina, José Maria Neves não possui condições políticas ou morais mínimas para continuar à frente da Presidência da República.

6 COMENTÁRIOS

  1. O homem passou a ser um cancro para toda a Nação, tanto para nós que cá estamos como aos demais que estão fora nas nossas imensas Diásporas.

    Não honrou e nem quer voluntariamente, nem se só fingir, que vai honrar a nossa dignidade deixando o cargo maior que este povo lhe deu.

  2. Albert Einstein disse que o segredo da felicidade está em viver a vida inspirada nessas palavras.

  3. Pois é… Estamos perante uma situação muito grave. … Mas como é que JMN foi aceite como candidato a PR, se uma das condições é ser casado…. ? ou esta já não conta? …

  4. Ele e um playboy, e ela uma conformista em aceita-lo em tais condicões.Voce merece mais Debora…

  5. Si o sr jmn não ten condições para continuar a ser o pr então quem tem para ser neste momento aqui na cv se os políticos desse país fossem um pouco serio ou se a justiça fose célere seriamente que os escândalos dos fundos ambiente e turismo ja avia muita cabeça a rolar.nem tenten derubar o jmn porque isso levaria cv a uma crise social e política mas a opinião do sr cazimiro não conta porque foi derotado pelo então pr

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