Mosteiros. Prisão para pai que engravidou filha de 15 anos

Homem de 56 anos, trabalhador, residente em Achada Malva, vai aguardar o julgamento atrás das grades

Um homem de 56 anos, ficou em prisão preventiva, por estar indiciado da prática de um crime de agressão sexual, com penetração, na sua forma agravada.

A informação, avançada pelo Ministério Público, dá conta que a vítima é uma adolescente de 15 anos, filha do próprio agressor, e que se encontra grávida de cinco meses.

Conforme notou a mesma fonte, o homem, natural da Freguesia de Nossa Senhora de Ajuda, Concelho dos Mosteiros, solteiro, trabalhador, residente em Achada Malva, foi detido fora de flagrante delito.

 

MTT não tem poder para autorizar ou não registo de uma aeronave ou licenciamento de uma empresa

Ministro do Turismo fez essa afirmação referindo-se sobre a questão da Embrager da BestFly que ainda está parada

O Ministro do Turismo e Transportes, que falava aos Jornalistas hoje depois de ser ouvido pela Comissão Especializada do Parlamento em Economia, Ambiente e Ordenamento do Território, a propósito da aprovação do OGE2023, afirmou que o seu Ministério não tem poder para autorizar ou não o registo de uma aeronave.

“O Ministério do Turismo não tem, segundo a legislação, poder nenhum para autorizar o registo ou ‘des-registo’ de uma aeronave ou o licenciamento de uma empresa”, afirmou Carlos Santos ao ser confrontado pelos Jornalistas sobre o porquê da Embrager da BestFly ainda estar parada.

Segundo o governante, quem trata desta questão é a Agência de Aviação Civil, AAC, por isso diz que essa questão deve ser colocada à AAC. Entretanto, assegurou que da parte do Governo estão sempre a ajudar no que for preciso para criar condições para a mobilidade.

“Esperemos que brevemente esta aeronave esteja ao serviço da BestyFly/TICV, porque, estando ao serviço, estará a ajudar na mobilidade Interilhas, mas também no transporte para o exterior”, finalizou.

Comissão Europeia mobiliza mil milhão de Euros para Ucrânia

Trata-se da “maior e mais complexa” operação de emergência dos aliados Europeus, em 9 meses, confirmou, hoje, o Comissário da Gestão de Crises

Em 9 meses de guerra desencadeada pela Rússia em território Ucraniano, a Comissão Europeia conseguiu mobilizar um total de mil milhão de Euros em ajuda humanitária e de proteção civil para a Ucrânia.

A informação é hoje confirmada pelo Comissário Europeu da Gestão de Crises. Janez Lenarčič, confirmou que estão mobilizadas “75 toneladas de todo o tipo de ajuda”.

Aquele responsável precisou que a Ucrânia solicitou desde fevereiro a esta data, pelo menos 119 pedidos ou atualizações, e a CE tem dado “o melhor” para atender “positivamente” as solicitações.

No momento, “a prioridade” é com a energia, tendo a Comissão enviado para a Ucrânia cerca de 500 geradores.

Guiné-Bissau pode adiar eleições Legislativas antecipadas para próximo ano

Tema é assunto de encontros, esta quinta-feira, entre o Chefe de Estado, os Partidos e outros departamentos com responsabilidade no processo eleitoral

Muito dificilmente, os eleitores da Guiné-Bissau devem ir às urnas, para as eleições Legislativas antecipadas, previstas para 18 de dezembro.

O Presidente da República que dissolveu o Parlamento, em março último, e agendou eleições antecipadas para o próximo mês, recebeu, entretanto, um pedido formal do Governo para adiar o pleito.

O recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau apenas deve iniciar a 10 de dezembro, pelo que o Executivo do País propõe adiamento das eleições para depois de 13 de maio do próximo ano.

Hoje, Umaru Sissoco Embalo cumpre uma série de audiências com os líderes dos Partidos políticos com assento parlamentar, deve também ouvir outros departamentos com responsabilidade no processo eleitoral, nomeadamente, a Comissão Nacional de Eleitoral e o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral sobre a matéria.

Tikai regressa à produção com novo trabalho cinematográfico após 5 anos

O novo trabalho intitulado “Boita e Raboita des Mundo” pretende homenagear o ator Gustavo da Moura, mais conhecido por Toty, membro do grupo de teatro Tikai, falecido em 2022

Depois de 5 anos, após o lançamento do filme “Filho Pródigo”, e a pedido dos fãs e seguidores, Tikay e o seu grupo de teatro vão regressar às gravações do novo trabalho cinematográfico “Boita e Raboita des Mundo”, que vai iniciar gravações neste sábado, 19, em São Salvador do Mundo.

De acordo com uma nota informativa, este novo filme irá comparar, de forma simples e cómica, a antiga Sociedade Cabo-verdiana e a atual, com a avaliação do “antes” e o “depois”, pondo na balança as dificuldades, os desafios existentes em cada época, mas também os valores, os exemplos, as conquistas, e as mudanças que ocorreram, umas boas, outras nem tanto.

Estão previstas as participações de 20 atores, 50 figurantes, assim como de vários grupos musicais locais, com destaque para o grupo de batuque “Renascer” e Belo Freire.

Este trabalho, assim como as outras, aborda temas pertinentes da Sociedade Cabo-verdiana, principalmente tendo em conta a atual conjuntura, não só mundial, com a crise económica resultante da Covid-19 e da guerra na Ucrânia, mas também nacional, agravada pelas sucessivas secas e que contribui para o agravamento da tensão social.

Este filme a ser gravado durante 5 dias em São Salvador do Mundo, pretende homenagear o ator Gustavo da Moura, mais conhecido por Toty, membro do grupo de teatro Tikai, falecido em 2022, e que participou na peça original, apresentada em 2001, no Festival Mindelact.

PM reafirma papel central do setor privado na promoção do crescimento económico e do emprego

Ulisses Correia e Silva reiterou esse ponto, na abertura da FIC, ontem na Cidade do Mindelo

O Primeiro-Ministro reafirmou ontem, no Mindelo, o papel central do setor privado na promoção do crescimento económico e do emprego no País, e também o papel de um Estado parceiro proativo e o papel da Concertação Social.

Ulisses Correia e Silva que discursava na abertura da FIC 2022, a decorrer de ontem a domingo, em São Vicente, elencou as várias medidas políticas e reformas no quadro do Programa da Retoma, prevista para o Orçamento Geral do Estado 2023, para aumentar a capacidade de financiamento das empresas, para o fomento do empreendedorismo jovem e a criação de oportunidades de investimentos. “Vamos apostar no aumento da capacidade de financiamento das empresas através de Linhas de Crédito para o reforço de tesouraria e crédito ao investimento em condições favoráveis, em Linhas de Crédito especificas para Start Ups, Agro-Negócios, Pesca semi-industrial e MicroFinanças”, garantiu.

Por outro lado, UCS deu como certo o reforço do capital da ProGarante e da ProCapital para operações de capital de risco e concessão de garantias. A par disso, vai-se apostar no Fundo de Impacto, no montante de 10 milhões de Euros para apoiar a recuperação de PME’s afetadas pela crise da pandemia da Covid-19, que irá arrancar em janeiro, e no Fundo Soberano de Garantia do Investimento Privado para facilitar o acesso aos mercados de capitais internacionais, que também estará instalado no início do próximo ano.

Ainda no seu discurso, o Chefe do Governo debruçou sobre o Programa Operacional do Turismo, assegurando que este setor, continuará “mais dinâmico e forte”, e anunciou que nos próximos quatros anos, este programa vai investir 200 milhões de Euros para melhorar a qualidade da oferta turística em todas as Ilhas e criar oportunidades para micro, pequenas e médios empreendedores.

São Vicente em particular, segundo o PM, vai ser o próximo destino turístico de Cabo Verde, com os investimentos públicos e privados na saúde que “reforçam o posicionamento” da Ilha, que em breve vai receber eventos como Ocen Summit e Ocean Race, posicionando-a como uma Ilha atrativa para Desportos náuticos.

Ainda para São Vicente, UCS anunciou que o Governo vai reforçar a aposta na indústria com aposta em investimentos para melhorar a infraestruturação da Zona Industrial do Lazareto, a alteração do quadro legislativo que compõe a ZIL e do Parque Industrial para melhorar a atratividade e agilizar os procedimentos de licenciamento de atividades.

O momento serviu também para que o Chefe do Executivo deixar o compromisso do Governo em disponibilizar um terreno na Zona Industrial do Lazareto para a construção das instalações próprias da Feira Industrial de Cabo Verde.

Julgamento da morte de Giovani é retomado hoje

Tribunal de Bragança vai ouvir os três amigos que acompanhavam o Cabo-verdiano, na madrugada que sofreu ferimentos na cabeça que lhe causaram a morte

O julgamento do caso do Cabo-verdiano, natural da Ilha do Fogo, Giovani Rodrigues, vítima de agressão, na madrugada de 21 de dezembro de 2019, e que veio a falecer 10 dias depois, no hospital do Porto, em Portugal, é retomado hoje.

Vão ser ouvidos os três amigos que acompanhavam Giovani naquela trágica madrugada.

De referir que o julgamento é retomado depois de o Tribunal de Bragança ter aceitado o requerimento do advogado de defesa para voltar a ouvir os amigos de Giovani Rodrigues, que também foram vítimas de agressão.

Giovani Rodrigues, na altura com 21 anos, tinha acabado de chegar a Portugal, em outubro de 2019, para estudar no Instituto Politécnico de Bragança, e morreu em dezembro do mesmo ano, vítima de agressão física.

A sua morte comoveu milhares de pessoas, que em várias partes do mundo saíram à rua pedindo Justiça.

CERMI, GIZ e IEFP assinam memorando de entendimento no âmbito do ProMEC

Ato, a acontecer no Mindelo, é testemunhado pelo Ministro da Indústria, Comércio e Energia, e presidido pelo Primeiro-Ministro

O Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, que se encontra na Ilha de São Vicente, no âmbito da XXV.ª edição da Feira Internacional de Cabo Verde FIC, vai testemunhar hoje a assinatura de um memorando de entendimento tripartido entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional de Cabo Verde, IEFP, a Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, CERMI, e a Agência Alemã de Cooperação Internacional, GIZ.

Este memorando conforme refere o Governo, estabelece os termos e as condições em que as partes se comprometem a realizar ações de capacitação/cursos profissionais sobre a manutenção de veículos elétricos, incluindo a formação de formadores, a promoção da participação de formandas e formadoras em todas as ações de capacitação/cursos profissionais realizados e avaliação das ações realizadas de modo a aferir o impacto futuro no ecossistema da mobilidade elétrica.

O mesmo insere-se no âmbito do projeto de Mobilidade Elétrica em Cabo Verde, ProMEC, que para além da atribuição dos incentivos para aquisição de veículos elétricos, prevê também a componente capacitação de recursos humanos.

O ProMEC está na FIC, iniciada ontem, com um stand a promover e divulgar a mobilidade elétrica, os incentivos previstos e as plataformas digitais para aceder ao projeto.

O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, preside a referida assinatura.

Promoção do empreendedorismo como prioridade do Governo no que tange à Diáspora

Este é um dos produtos prioritários incluídos no Plano Estratégico das Comunidades

O Ministro das Comunidades, Jorge Santos, destacou nesta quarta-feira, 16, em sede de audição sobre o Orçamento Geral de Estado, na Especialidade, a promoção do empreendedorismo como uma prioridade para o Governo no que tange à Diáspora.

Discorrendo sobre o OGE2023 para o setor das Comunidades, o Ministro referiu os produtos prioritários incluídos no Plano Estratégico das Comunidades, para garantir a proximidade com a Diáspora das Ilhas, nomeadamente o Portal Digital da Diáspora para a conetividade funcional, o recenseamento, mapeamento e o estudo do perfil das Comunidades Cabo-verdianas no mundo e medidas de política que preveem maior e melhor integração da Diáspora nos países de acolhimento e nos países de origem.

Durante a sua audição, Jorge Santos também apontou um conjunto de projetos em fase de construção que serão financiados com verbas gerais do Governo, tais como o Portal Diáspora Cabo-verdiana, projetos de promoção e acesso ao ecossistema de facilidades de investimento, através do guia bilingue do Investidor, o Censo da Diáspora, o Censo da Diáspora Cabo-verdiana.

Sobre o Orçamento do seu Ministério, Jorge Santos diz ser “de contenção” e que o mesmo se rege pelos mínimos, notando, no entanto, uma “evolução positiva” face a 2021 “mas não tão significativa” como gostaria.

O MdC, indicou o Ministro, “faz recurso” a projetos e financiamentos por parceiros externos e a outros fundos disponíveis em diferentes Ministérios para fazer face a algumas situações de vulnerabilidade extrema de algumas Comunidades em África.

Na ocasião, durante o período de esclarecimento pelos membros da IV Comissão Parlamentar, o Ministro foi confrontado com diversas questões de assuntos que envolvem diretamente a Comunidade emigrada, no que diz respeito aos recrutamentos e nomeações sob sua tutela, o recenseamento da Diáspora, o novo modelo de gestão das pequenas encomendas, a problemática da aquisição da nacionalidade, de entre outros, tendo respondido ao “pormenor”, a cada uma das questões, de forma considerada satisfatória.

O Ministro deixou a promessa de se promover mais debates parlamentares para o aprofundamento de questões essenciais sobre a Diáspora Cabo-verdiana.

ENAPOR reporta que mais de 101 mil passageiros viajaram de barco em outubro

Foram, exatamente, 101.195 passageiros no movimento marítimo, com Mindelo e Porto Novo a serem os Portos mais movimentados do País

O movimento de passageiros em outubro, no Porto Grande do Mindelo, situa-se nos 36,1% do total nacional, e no Porto Novo nos 32,9%. A nível nacional foram movimentados 101.195 passageiros.

O Porto da Praia, na Capital Cabo-verdiana, posiciona-se como o terceiro mais movimentado, com uma quota na ordem dos 10,5%.

Os dados são da ENAPOR e referidos esta quarta-feira, 16, num despacho da Agência Lusa, e mostram, contudo, uma quebra de 15,1% comparado com o mês anterior de setembro.

Face ao período homólogo de 2021, há uma melhoria na ordem dos 7,9%.

Também em outubro, a ENAPOR reporta 687 escalas de navios, ao passo que o movimento de mercadorias melhorou 50,5% comparado com setembro.