Visita acontece nesta quinta-feira, 13

Com o propósito de constatar in loco o pulsar do ano agrícola na Ilha de Santiago, o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, acompanhado do Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, efetua nesta quinta-feira, 13, uma visita aos diferentes Municípios da Ilha de Santiago.

O Chefe do Governo terá a oportunidade, no terreno, de acompanhar o ponto de situação com dados e informações técnicas, do ano agrícola, em cada um dos estratos climáticos.

Uma comitiva composta por uma equipa de trabalho pluridisciplinar do Ministério da Agricultura e Ambiente, responsável pelo seguimento e avaliação do ano agrícola, integrada por técnicos de diferentes setores, designadamente meteorologia, agricultura, pecuária, estatística, segurança alimentar, que tem por incumbência maior preparar um boletim informativo com o resumo da evolução da campanha agrícola, acompanha o PM nesta missão.

Em nota remetida ao OPAÍS.cv, o Governo recorda os vários investimentos feitos neste setor, com destaque para a campanha agrícola 2022-23 no qual o Governo alocou um total de 64.908.627$00, através do Orçamento do MAA, tendo neste sentido, disponibilizado, por meio das suas Delegações nos Concelhos e do INIDA em São Jorge, um total de 114.404 plantas florestais e fruteiras, para além de 300.000 estacas de batata doce e 2.000 de mandioca, 19 toneladas de feijões importadas para a campanha de sequeiro.

O mesmo também apostou igualmente numa “luta integrada”, contra as pragas através do lançamento de inimigos naturais e produtos biológicos amigos do ambiente.

Partido da Oposição Municipal promete defender a “transparência” e a “normalidade institucional” na Capital ao mesmo tempo que “repudia de forma veemente a atitude de ilegalidade, conflitualidade permanente” pelo Autarca do PAICV

O MpD, Oposição na Câmara Municipal da Praia, voltou a “denunciar e condenar”, esta quarta-feira, 12, o que considera de “atitude” do Presidente Francisco Carvalho, que “pretende continuar e perpetuar os seus princípios de ilegalidade e atropelos” à Constituição da República, ao Estatuto dos Municípios e demais leis relacionadas com aprovação dos Instrumentos de Gestão municipal para 2023.

Aos Jornalistas hoje na sede do Partido, o dirigente Euclides Silva, advertiu que Francisco Carvalho, “igual a si próprio e ao que nos tem acostumado, prepara-se, mais uma vez, violar a lei, ao recusar determinantemente submeter tais instrumentos (de gestão) à aprovação da Câmara Municipal”.

Falando na qualidade de porta-voz do MpD, Euclides Silva lembrou os muitos atropelos do Autarca do PAICV, em matéria de Plano e Orçamentos municipais.

Em 2021, recordou, Francisco Carvalho “adulterou” o Orçamento municipal, então aprovado pela Câmara e Assembleia Municipais, fazendo publicar outro “fraudulento produzido” no seu gabinete.

“Também é sabido que em 2022, Francisco Carvalho, levou para a Assembleia Municipal um Orçamento, que não passou pelo crivo do coletivo camarário, mais uma vez em clara violação da lei, particularmente, do regime financeiro das autarquias locais”, lembrou, ainda.

O MpD denuncia que Carvalho “viola também” o regime financeiro das Autarquias locais que estabelece no seu n.º1 do art.º 31, que a proposta do Orçamento deve ser submetida à Câmara Municipal para apreciação até 31 de julho do ano em curso.

“Os instrumentos, só deram entrada no passado dia 6 de outubro, dando ao coletivo de Vereadores apenas 48 horas para apreciar o Plano de Atividade e Orçamento para o ano 2023”, disse.

“Francisco Carvalho, igual a si próprio e ao que nos tem acostumado, prepara-se, mais uma vez, violar a lei, ao recusar determinantemente submeter tais instrumentos à aprovação da Câmara”, denuncia Euclides Silva.

“Queremos ainda aproveitar para informar que, seguindo a mesma ordem de gestão intransparente e continuidade das ilegalidades e atropelos à lei, praticados por Francisco Carvalho, a Conta de Gerência de 2021 não foi submetida para aprovação (…) assim como, até então, não foram submetidos à Câmara Municipal os balancetes de 2022”, lembrou porta-voz do MpD.

Cerca de 6.500 professores estão colocados nas escolas. Nesse momento, não há falta de professores nos estabelecimentos de ensino

O Governo contratou cerca de 300 novos professores nesse novo ano letivo 2022/2023, avançou hoje o Ministro da Educação, Amadeu Cruz, que falava na abertura do Debate Parlamentar, que marca o início do novo ano político.

Conforme sublinhou Amadeu Cruz, essas contratações aconteceram porque havia necessidades para tal, já que muitos professores foram para a reforma.

“Foram contratados cerca de 300 novos professores para preenchimento de vagas decorrentes das aposentações e do aumento de turmas e de novas disciplinas das matrizes do ensino Secundário”, explicou o governante, sublinhando que foram transferidos cerca de 240 professores de um total de cerca de 640 pedidos de transferência, e que neste momento não se regista falta de professores nas escolas, “salvo contingências de baixas médicas ou de licenças sem vencimento”, cuja substituição é processada mediante notificação dessas situações.

“Na totalidade, temos cerca de 6.500 professores colocados nas escolas”, disse.

Quanto aos manuais, Amadeu Cruz notou que do 1.° ao 8.º anos de escolaridade estão disponíveis desde agosto, e que os do 9.º estão na fase de preparação, cujo financiamento é do Banco Mundial, no quadro da reforma do ensino Secundário.

“De salientar que o Banco Mundial está a financiar a reforma do ensino Secundário, pelo que está assegurado o financiamento da produção dos manuais do 9.º ano e, sequencialmente nos próximos anos, do 10.º, do 11.º e do 12.º anos de escolaridade”, frisou.

O ano letivo começou bem e sem sobressaltos, afirmou o governante, precisando que foram reabilitadas mais de 70 escolas em todo o País, com base na priorização feita e com conhecimento de toda a realidade nacional.

“O Governo investiu mais de 150 mil contos nas obras de reabilitação e de manutenção das escolas”, finalizou.