Alterações pontuais irão penalizar problemática das armas

A declaração é do Ministro da Administração Interna, que falava à Imprensa à margem do ato da destruição de armas, hoje na Cidade da Praia. Paulo Rocha declarou que a proposta de alteração do regime jurídico de armas e munições visa penalizar a problemática das armas.

“Com a proposta de alteração do regime jurídico de armas e munições serão feitas alterações pontuais que irão penalizar, ainda de uma forma mais pesada, esta problemática das armas de fogo, mas também das armas ligeiras, uma vez que também há muito uso não justificado”, afirmou o MAI.

Paulo Rocha sublinhou que relativamente a esta proposta de lei têm muitas interpretações, que têm haver com o esclarecimento se são armas com utilização definida ou não, e deixou claro que a mesma proposta vai sofrer alterações, exemplo disso é a alteração na penalização mais forte da posse de arma, como o do fabrico artesanal, boca bedju, garantir que esta prática seja efetivamente desencorajada.

“A alteração à lei será importante, as ações e operações especiais de prevenção criminal que nós estamos a implementar estão a dar bons resultados, nas seis últimas operações resultaram 14 prisões preventivas, são operações que são feitas com o apoio e com o acompanhamento de magistrados, particularmente de juízes, no terreno, e que continuaremos a fazer por forma a pôr cobro às diferentes situações que vão surgindo”, acrescentou.

A nova proposta de lei que já foi aprovado em Conselho de Ministros conforme adiantou o Ministro, vai ser discutida no Parlamento no mês de outubro.

Com esta instalação também vai ser possível contar com vários outros novos sistemas, nomeadamente o sistema de Gestão das licenças de aluguer, sistema de emissão de alvarás de transportador público

A Direção Geral dos Transportes Rodoviários, DGTR, acaba de ganhar, novas instalações na Cidade da Praia.

A inauguração da nova sede aconteceu num ato que juntou o Ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, e a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira.

Na ocasião, Paulo Rocha sublinhou que com estas novas instalações e com o novo modelo de preparação de serviços, a DGTR visa melhorar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, face às solicitações e exigências permanentes.

Conforme adiantou, também assinala a implementação de um modelo de atendimento “mais moderno, uma nova forma de relacionamento” entre a DGTR e os seus utentes, particularmente com as 81 escolas de condução do País e através delas, com os mais de 1.300 utentes candidatos à Carta de Condução, que mensalmente procuram os serviços da DGTR, para além dos condutores e proprietários em todos os Municípios.

Com esta instalação também vai ser possível contar com vários outros novos sistemas, nomeadamente o sistema de Gestão das licenças de aluguer, sistema de emissão de alvarás de transportador público todo ele desmaterializado, entre outros.

A DGTR através da forte aposta na componente tecnológica e administrativa segundo o Ministro, está também em condições de “avançar para um novo produto, a carta de condução totalmente digital”, processo que está a ser trabalhado.

“Kintal de Noss Djentis” vai ser inaugurado amanhã, sexta-feira

O Município de São Lourenço dos Órgãos vai inaugurar esta sexta-feira, 22, um centro interpretativo denominado “Kintal de Nos Djentis”. A inauguração vai ser presidida pelo Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, em representação do Governo.

O Centro vai ser chamado de “Kintal de Noss Djentis”, por se tratar de um espaço de identidade, de autenticidade que não se confina à suas paredes, mas que tem uma alma, alma da gente deste Município, a alma da gente de Cabo Verde.

Trata-se de um convite à reflexão da história do País.

Este centro alberga dois núcleos temáticos, sendo eles “Flora, Fauna e o seu reflexo na vida do Município, e o “Centro da Ciência Viva”.

Para além disso, o espaço conta com uma área maior para realização de eventos, para o artesanato, esplanada, e bar, duas áreas expositivas e a sala para exposição etnográfico, área administrativa e sanitários.