O orçamento de funcionamento da Presidência da República (despesas correntes), no ano 2022, aumentou em cerca de 10 mil contos
Em comunicado emitido esta tarde, sem se referir, em nenhum momento, às declarações do Presidente da República, que semana passada veio a público dizer que a PR está a reprogramar suas atividades devido às restrições orçamentais, o Governo esclareceu que em 2022, o orçamento de funcionamento da Presidência da República “aumentou na ordem dos 10 mil contos”.
Em 2020 e 2021, tendo em conta as consequências da pandemia Covid-19, traduzida numa forte recessão económica e numa perca brutal das receitas públicas, na ordem dos 20 milhões de contos por ano, o Estado de Cabo Verde, sob a proposta do Governo, foi obrigado a um esforço de contenção orçamental no montante 4 milhões de contos, sendo 2 milhões de contos por ano, que atingiu todos os órgãos de soberania, particularmente o Governo.
O orçamento de funcionamento da Presidência da República (despesas correntes), no ano 2022, aumentou em cerca de 10 mil contos, ajuntou, fazendo saber que este aumento é justificado pelo reforço das verbas para deslocações e estadas, cujo orçamento passou de 5.644.900 CVE em 2021 para 15.644.900 CVE em 2022, o que representa um aumento de cerca de 177%.
O Governo, prossegue a mesma fonte, investiu aproximadamente 74 milhões de CVE, nos últimos anos, na remodelação da residência oficial da Presidência da República, para garantir instalações dignas a este órgão de soberania. O referido investimento ficou concluído em março de 2022, confirma, ainda.
Por conseguinte, o orçamento global da Presidência da República conheceu, necessariamente, uma redução na ordem dos 27.500.000 CVE, acentua.
Importa destacar que as despesas correntes previstas, para 2022, aumentaram em cerca de 7%.
Tendo em conta o contexto que estamos a viver, marcado por uma crise climática, pela crise provocada pela pandemia da Covid-19 e pelas consequências da guerra na Ucrânia, todos os órgãos de soberania estão obrigados ao dever de responsabilidade orçamental.