Olavo Correia sublinhou que os resultados refletem a continuidade do processo de consolidação fiscal, sustentado por uma gestão corrente rigorosa e disciplinada das finanças públicas
O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, apresentou na tarde de segunda-feira a análise da Execução Orçamental referente a 2024, confirmando um aumento de cerca de quatro pontos percentuais face a 2023, ao passar de 72,6% para 76,5%.
Apesar de um contexto externo marcado por grandes desafios, Olavo Correia sublinhou que os resultados refletem a continuidade do processo de consolidação fiscal, sustentado por uma gestão corrente rigorosa e disciplinada das finanças públicas.
Segundo o Governante, Cabo Verde tem registado um crescimento económico médio de cerca de 7% ao ano nos últimos anos, um desempenho que considera positivo quando comparado com a realidade mundial e Africana. Ainda assim, destacou que o País mantém a ambição de duplicar o seu potencial de crescimento económico nos próximos anos.
No mercado de trabalho, o Ministro apontou para uma tendência de redução da taxa de desemprego, que em 2024 se situa nos 8%, com perspetivas de descer para 7,5% em 2025, de acordo com os dados disponíveis.
Outro indicador destacado foi a evolução da dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB). Olavo Correia lembrou que, no pico da pandemia, a dívida pública rondava os 142% do PIB, estando atualmente a caminhar para valores próximos dos 100%, podendo mesmo ficar abaixo desse patamar. Para o VPM, Cabo Verde tem sido um dos países com melhor desempenho na redução da dívida pública em percentagem do PIB nos últimos anos.
O relatório da execução orçamental inclui ainda recomendações ao Governo para enfrentar os desafios fiscais e económicos, com destaque para o reforço da qualidade do planeamento orçamental, através de previsões mais realistas ao nível do investimento, capital e financiamento externo.
Entre as recomendações do Conselho das Finanças Públicas constam também a reorientação da composição da despesa, a gestão rigorosa da despesa com pessoal, a aceleração da reforma da gestão do investimento público e a revisão do modelo de financiamento municipal.
