Referido plano cria condições para uma “recuperação rápida” com apoio às empresas para se reinventarem, com agilidade, capacidade de inovação e pro-atividade, num contexto, ainda de incertezas, que exige a definição de políticas de crescimento sustentável e uma capacidade de adaptação a nível operacional
O Governo já definiu os critérios para o Plano de Retoma do Setor Privado no pós pandemia da Covid-19, que continua a ter efeitos nefastos na economia nacional.
O referido plano, anunciado pelo Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, cria condições para uma “recuperação rápida” com apoio às empresas para se reinventarem, com agilidade, capacidade de inovação e pro-atividade, num contexto, ainda de incertezas, que exige a definição de políticas de crescimento sustentável e uma capacidade de adaptação a nível operacional.
Considera o contexto e as orientações estratégicas setoriais designadamente nos domínios da transição energética, do turismo, da transformação da agricultura, a nova política industrial, quanto nos domínios do comércio, da economia azul, da economia digital, das indústrias criativas.
O Plano tem por objetivos, relançar a atividade económica pelo aumento do clima de confiança dos agentes económicos; libertar o potencial de crescimento da economia com aceleração da transformação e diversificação da economia com foco na inclusão económica, financeira, social, e digital; redução da pobreza e aceleração da promoção do trabalho decente e do empreendedorismo.
Orientações
Restabelecimento da atividade de empresas afetadas pela pandemia e aceleração da transição da economia informal a formal; alargamento do leque de instrumentos financeiros e não financeiros para promoção de investimentos do setor privado e do emprego; aposta no crescimento sustentável com redução das vulnerabilidades a choques externos e reforço da resiliência económica pela diversificação e transformação da economia através da inovação e do empreendedorismo digital; criação de um quadro institucional de diálogo com os diversos atores de fomento empresarial para articulação e acompanhamento das políticas de fomento empresarial.
O Plano de Retoma estrutura-se em torno de 4 eixos, nomeadamente, Ambiente de Negócios, que abrange medidas relativas ao quadro institucional, aos incentivos ao investimento, o choque de simplicidade e a atração do investimento externo; Fomento Empresarial e Financiamento à Economia que abrange o fomento empresarial, a criação de Casas do Empreendedor, a aceleração da transição da economia informal à formal, o acesso ao mercado em particular pelas MPME’s, o acesso à informação e o acesso ao financiamento; Inclusão Social/Formação Profissional que abrange políticas ativas de emprego como formação profissional, estágios profissionais, empreendedorismo e outras de inserção formativa e produtiva, e Sustentabilidade pela Transformação da Economia/Inovação/Economia Digital e Transição Energética que inclui medidas relativas ao ambiente de negócios digitais, E-Governance, Economia Digital, Inovação Financeira e Transição Energética.
