Obra irá melhorar substancialmente o acesso numa zona de grande circulação de moradores e turistas

O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, afirmou esta sexta-feira, durante uma visita a Chã das Caldeiras, na Ilha do Fogo, que o Governo está a concretizar avanços significativos no desenvolvimento desta aldeia turística, com investimentos em infraestruturas, habitação, energia e saneamento.

No quadro da visita, o Chefe do Governo presidiu à assinatura de um contrato entre o Executivo e a Câmara Municipal de Santa Catarina para a reabilitação da estrada que liga o Parque Natural à localidade da Covatina, num investimento superior a 44 mil contos. Segundo Ulisses Correia e Silva, a obra irá melhorar substancialmente o acesso numa zona de grande circulação de moradores e turistas.

O Primeiro-Ministro visitou ainda a expansão da central fotovoltaica de Chã das Caldeiras, que permitirá garantir maior autonomia energética à localidade, bem como as obras de construção de 39 casas sociais, que se encontram numa fase avançada. As habitações, explicou, dispõem de boas condições, incluindo acesso a água, energia elétrica, telecomunicações e saneamento.

Ulisses Correia e Silva destacou igualmente a criação de condições para a instalação de sanitários públicos, considerados essenciais para apoiar a atividade turística na região. Sublinhou também que foram resolvidas pendências financeiras com o Fundo do Turismo, o que permitirá à Câmara Municipal desbloquear novos investimentos.

De acordo com o PM, estas intervenções inserem-se num compromisso antigo do Governo de devolver a Chã das Caldeiras uma comunidade mais digna, estruturada e preparada para o desenvolvimento sustentável, conciliando a valorização turística com melhores condições de vida para a população local.

Parlamento aprovou esta sexta-feira, na generalidade e em votação final global, um conjunto de diplomas estruturantes

O novo Regimento da Assembleia Nacional foi aprovado com os votos favoráveis do MpD, enquanto o PAICV se absteve. O diploma estabelece novas regras de funcionamento do Parlamento, com o objetivo de modernizar os procedimentos, reforçar a transparência, a ética e a fiscalização da ação governativa.

Na mesma sessão, os deputados aprovaram a nova orgânica da Assembleia Nacional, igualmente com votos a favor do MpD e abstenção do PAICV. A proposta visa atualizar a estrutura organizacional do Parlamento, promovendo maior eficiência administrativa e reforço institucional.

Foi também aprovada a lei orgânica do Banco de Cabo Verde, que reforça a autonomia, a transparência e o papel do banco central na regulação financeira. O diploma introduz novos mecanismos de controlo e supervisão, como a criação de um Conselho de Supervisão, administradores não executivos e um comité de auditoria, além de clarificar o papel do Estado na cobertura de eventuais perdas do banco.

Por unanimidade, a Assembleia Nacional aprovou ainda a lei que define as bases da política do clima, estabelecendo o enquadramento legal para a mitigação e adaptação às alterações climáticas, com foco na proteção ambiental e de setores estratégicos como a agricultura, as pescas e as infraestruturas públicas.

Jorge Santos aposta no reforço da pesca artesanal e na valorização da Economia Azul

O Ministro do Mar, Jorge Santos, realiza este sábado, 20, uma visita de trabalho à Ilha do Maio, com uma agenda centrada no reforço da pesca artesanal e na valorização da Economia Azul.

Um dos momentos centrais da visita será a entrega de cinco motores e quatro malas térmicas a pescadores e peixeiras da Ilha, numa iniciativa que visa apoiar as comunidades piscatórias locais e melhorar as suas condições de trabalho e conservação do pescado.

A agenda do governante inclui ainda visitas ao Porto da Ilha do Maio, às obras do Mercado de Peixe e à zona piscatória de Calheta, onde deverá inteirar-se do andamento dos projetos em curso e do estado das infraestruturas ligadas ao setor das pescas.

Garantia é do Coordenador da resposta emergencial ao surto da doença no País

A situação do paludismo em Cabo Verde encontra-se sob controlo. A garantia foi dada pelo coordenador da resposta emergencial ao surto da doença no País, Artur Correia.

Numa publicação feita nas redes sociais, o especialista confirmou que o número de casos se mantém estável há cerca de duas semanas, com apenas três registos ativos. “Neste momento, a situação (do paludismo) está controlada e, há cerca de duas semanas, registamos apenas três casos”, escreveu o especialista.

Artur Correia acrescentou ainda que, de acordo com os dados epidemiológicos disponíveis, a transmissão da doença na comunidade foi interrompida desde a terceira semana de novembro.

Desde início de novembro, o especialista vinha a coordenar, a título voluntário, a equipa de resposta emergencial ao surto de paludismo, que representava sérios riscos para o País, sobretudo na Cidade da Praia. Concluída a missão, a equipa encerra agora os trabalhos com um balanço positivo e sentimento de satisfação pelos resultados alcançados.

O Chefe do Governo está na Ilha do Fogo numa visita oficial, com o objetivo de desbloquear projetos estratégicos, resolver constrangimentos financeiros e avançar com investimentos estruturantes nas áreas do turismo, transportes, formação profissional e requalificação urbana

A visita, segundo o Primeiro-Ministro, organizada em articulação com os Presidentes das três Câmaras Municipais do Fogo, centrou-se num exercício de diálogo institucional, definição de prioridades e construção de soluções concretas para problemas identificados há vários anos, nomeadamente os relacionados com os mecanismos de financiamento do Fundo do Ambiente e do Fundo do Turismo.

No quadro desta agenda, foram assinados entre 10 e 12 protocolos e contratos-programa, com impacto direto na vida das populações. Entre os principais destaques está o acordo para a criação de uma Escola de Formação Profissional em Hotelaria e Turismo, bem como projetos de reabilitação de infraestruturas, investimentos em água, saneamento, mobilidade e requalificação urbana.

No setor dos transportes, o Governo anunciou medidas consideradas estruturantes para a Ilha e para a região, incluindo a harmonização das taxas portuárias, a entrada em operação do navio Praia d’Aguada na rota Praia–Fogo–Brava e a aquisição de uma embarcação dedicada à ligação Fogo–Brava, com efeitos diretos na mobilidade, no turismo e no abastecimento logístico.

Foi igualmente confirmada a conclusão da modernização do aeródromo de São Filipe, que passa a dispor de iluminação da pista, complementada por uma melhoria da ligação viária assegurada pela Autarquia de São Filipe. UCS adianta que a inauguração está prevista para o mês de janeiro.

Segundo adiantou o PM, a visita insere-se numa estratégia mais ampla de reforço da atratividade do Fogo, criação de oportunidades de formação, emprego e empreendedorismo, com especial enfoque nos jovens.

O Chefe do Governo está na Ilha à frente de uma delegação ministerial integrada por quatro Ministros, nomeadamente, Eurico Monteiro, Victor Coutinho, Gilberto Silva, e José Luís Nogueira