Presidente do MpD vai estar nos três Concelhos da Ilha do Fogo para cumprir o sétimo dia de campanha eleitoral

O Presidente do MpD viaja hoje da Ilha Brava rumo à vizinha Ilha do Fogo, para cumprir o sétimo dia de campanha eleitoral.

Ulisses Correia e Silva vai estar nos três Concelhos da Ilha. Em São Filipe, logo à sua chegada vai estar numa passeata pela Cidade, para mais tarde rumar-se a Santa Catarina, para uma outra passeata naquele Município.

A deslocação do Primeiro-Ministro à Ilha do Fogo, serve também para a apresentação dos candidatos à eleição do dia 18.

Ontem, o Presidente do MpD esteve na Brava, onde prometeu acelerar o desenvolvimento da Ilha, por forma a torná-la atrativa para o investimento. Ulisses comprometeu-se ainda, no segundo mandato mais recursos, mais investimentos públicos, mais atração de investimentos, quer privados da Ilha, como estrangeiros.

Durante os cinco anos do mandato do MpD à frente dos destinos de Cabo Verde, a Ilha Brava ganhou muito, em termos de investimentos, entretanto, mais ainda estão por vir, segundo indicou. “Há lugares para desencravar, investimentos na água para consumo humano, com dessalinização de 500 m3 de águas por dia, reforçar a capacidade de água para agricultura”, garantiu, alegando que a Brava tem todas as condições para ser colocada no mapa mundial como Ilha 100% renovável.

Já a Presidente do PAICV esteve ontem reunido com os jovens na Cidade da Praia, onde prometeu retomar algumas políticas que tinha quando era do Governo.

A candidatura do PSD esteve na Cidade Velha, onde apresentou a sua plataforma eleitoral, à população local.

O líder interino do PTS, esteve o dia todo na Praia em contato porta a porta onde pediu um voto de confiança para equilibrar o Parlamento.

Já António Monteiro, da UCID, que esteve em Ribeira Brava, pede voto consciente e defende uma redução de número de Deputados, e diminuição das despesas do funcionamento do Parlamento, que poderão ser revertidos às causas sociais.

Por último o candidato do PP, esteve no interior de Santiago, onde defende maior e melhor política de inclusão social.

Doploma foi promulgado em 23 de março pelo chefe de Estado e publicado em Boletim Oficial em 5 de abril, para entrar em vigor 90 dias depois

A revisão ao Código de Processo Penal Cabo-verdiano, com alterações em praticamente cem artigos, entra em vigor dentro de 90 dias e tem como novidade a introdução da declaração de contumácia, permitindo julgar arguidos em fuga.

Trata-se da terceira revisão ao Código do Processo Penal desde a sua aprovação, em 2005, e que teve o voto favorável unânime da Assembleia Nacional em dezembro, mas cuja versão inicial foi vetada e devolvida ao Parlamento, em fevereiro, pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, depois de o Tribunal Constitucional ter declarado a inconstitucionalidade de algumas novas normas.

Em concreto, segundo o chefe de Estado, o Tribunal Constitucional decidiu na altura pronunciar-se pela inconstitucionalidade de normas por violação do direito à presunção de inocência do arguido e do direito à imagem, por violação da liberdade de informação, por violação das garantias de defesa e do direito ao silêncio, por violar os direitos à liberdade e à propriedade, entre outras.

A nova versão foi aprovada no início de março pelo Parlamento, promulgada em 23 de março pelo chefe de Estado e publicada em Boletim Oficial em 5 de abril, para entrar em vigor 90 dias depois.

O texto foi aprovado “após ter sido expurgado das inconstitucionalidades materiais recortadas e declaradas pelo Tribunal Constitucional, na sequência do pedido de fiscalização preventiva, nos termos constitucionais”, explicou anteriormente Jorge Carlos Fonseca.

“Se, depois de realizadas as diligências necessárias à notificação, não for possível notificar pessoalmente o arguido do despacho que designa o dia para a audiência de discussão e julgamento, ou executar a sua detenção ou prisão preventiva (…) o mesmo é notificado por editais para se apresentar pessoalmente em juízo, num prazo até 30 dias, sob pena de ser declarado contumaz”, estabelece uma das alterações agora introduzidas.

Entre outras alterações, fica ainda prevista a possibilidade de exclusão de publicidade em atos processuais nos crimes de tráfico de órgãos humanos, tráfico de pessoas ou contra a liberdade e autodeterminação sexual. Outra alteração, lê-se no diploma que revê o Código de Processo Penal, prevê a possibilidade de recurso, nos atos processuais, às novas tecnologias de informação, como videoconferência, permitindo ao “Estado e aos seus intervenientes processuais poupar recursos”.

Arquipélago registou nas últimas 24 horas mais 84 casos positivos e 83 recuperados

Cabo Verde ultrapassou esta terça-feira, 6, a fasquia dos 18 mil casos de Covid-19, segundo o Ministério da Saúde.

De acordo com o boletim de hoje, o País registou mais 84 novos casos, nomeadamente 14 na Praia, 32 no Sal, 10 em São Vicente, 9 na Boa Vista, 5 em São Domingos, 4 em Ribeira Grande de Santo Antão, assim como em Tarrafal de São Nicolau e Ribeira Brava de São Nicolau, Porto Novo, Paúl, Santa Catarina do Fogo, São Salvador do Mundo e Santa Catarina de Santiago com 1 caso cada.

Entretanto, mais 83 pessoas foram dadas como recuperadas. Praia teve 50; Santa Catarina, 1; São Miguel, 1; São Vicente, 1; Sal, 22; Tarrafal de São Nicolau, 1 e Boa Vista, 7.

O País passa a contabilizar 1.167 casos ativos, 16.670 casos recuperados, 173 óbitos, 5 óbitos por outras causas e 8 transferidos, perfazendo um total de 18.023 casos positivos acumulados.